Correção art. 90
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:
I- orientação e apoio sócio-familiar;
II- apoio sócio-educativo em meio aberto;
III- colocação familiar;
IV- acolhimento institucional; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
V- prestação de serviços à comunidade;
VI- liberdade assistida;
VII- semiliberdade; e
VIII- internação
gabarito: C
Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre os regimes de planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA), Lei n 8.069/1990. O candidato deve indicar a assertiva correta em relação ao tema em exposição. Vejamos
"Art. 90. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:
I - orientação e apoio sócio-familiar;
II - apoio sócio-educativo em meio aberto; (Alternativa C)
III - colocação familiar;
IV - acolhimento institucional;
V - prestação de serviços à comunidade;
VI - liberdade assistida;
VII - semiliberdade;
VIII - internação"
Após uma breve leitura do artigo 90, pode-se concluir que as assertivas A, B, D não são regimes destinados à criança e adolescente, mas somente a alternativa "C".
Gabarito do monitor: C