Questão 5251315

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANM
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Fiscalização de Obras

Considerando a legislação e as normas relativas a barragens, julgue o item a seguir.

A avaliação de conformidade e operacionalidade (ACO) deve ser realizada por fiscal da Agência Nacional de Mineração (ANM).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o Art. 10 da Resolução Nº 51/2020, a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM da Barragem deve ser realizada pelo empreendedor (responsável legal pela segurança da barragem), e não pelo fiscal da ANM como dito pela questão. 
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.

• Errado. Empreendedor.