Questão 5251357

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Princesa - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Analise as assertivas abaixo sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, anotados no Estatuto da Criança e do Adolescente, e assinale a opção incorreta:

• A. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
• B. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.
• C. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
• D. A formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio: horário regular para o exercício das atividades.

Gabarito: D