Brumadinho é um município do estado de Minas Gerais e está localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta cidade ficava a barragem da Mina Córrego do Feijão, sob a administração da Companhia Mineradora Vale S.A. Esta barragem acumulava os rejeitos de uma mina de ferro e era classificada pela empresa como uma barragem de “baixo risco" e “alto potencial de danos", expressões que podemos identificar como diametralmente opostas.
A barragem da Mina Córrego do Feijão rompeu no dia 25 de janeiro de 2019. Seu rompimento é considerado o maior acidente de trabalho ocorrido no país, em função da quantidade de vidas humanas perdidas. Este desastre teve grandes proporções de nível industrial, ambiental e humanitário que trouxeram a morte de cerca de 270 pessoas.
A soma das tragédias de rompimento de barragens da Herculano Mineração, de Mariana e de Brumadinho transformou o Brasil no país com a maior quantidade de mortes neste tipo de acidente. Desde a data do acidente até fevereiro de 2021, tramitam na Justiça as propostas deverá ser feito para recuperar Brumadinho nos aspectos sociais, morais, ambientais e pessoais.
O conhecimento sobre este tipo de acidente, suas consequências e as decisões judiciais após o acontecimento é importante. As publicações da mídia fornecem os dados necessários.
A questão demanda que seja assinalada a alternativa que mostra, corretamente, a ação da Mineradora Vale em relação à tragédia de Brumadinho.
A)INCORRETA - Esta afirmativa está incorreta, pois a Justiça condenou a Vale a pagar 1 milhão para os herdeiros dos trabalhadores mortos na tragédia. Uma proposta realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais foi de uma indenização de 28 bilhões de reais que seriam destinados ao pagamento dos danos morais, sociais e coletivos. Neste número se encaixaria o pagamento aos moradores da Bacia do Rio Paraopeba.
B)INCORRETA - Está afirmativa está incorreta, pois a Fundação Vale possui 5 décadas. Logo, a fundação não foi criada em função do rompimento da barragem. A Missão da empresa seria contribuir para o desenvolvimento social dos territórios de atuação da Vale, garantindo apoio a educação, promoção da saúde básica, garantia de direitos e fomento de negócios sociais respeitando a potencialidade de cada comunidade e a sua identidade local.
C) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois a Vale anunciou, em fevereiro de 2021, a assinatura de um acordo global para a recuperação integral dos danos ambientais e sociais em decorrência do rompimento da barragem. No mesmo mês entregou duas creches e uma Unidade de Saúde da Família à prefeitura de Brumadinho como parte da recuperação da cidade.
D) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, uma vez que a Vale se comprometeu a fechar as barragens de rejeitos no Estado de Minas Gerais. A exploração de minério de ferro permanecerá, a mudança anunciada pela Vale se refere à forma como os rejeitos serão descartados.
E) CORRETA - A Vale S.A., o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Minas assinaram um acordo global para a recuperação da cidade de Brumadinho no que refere aos danos ambientais e sociais em decorrência da tragédia. O acordo foi intermediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o seu valor foi de R$ 37.689.767.329,00. Os valores serão destinados aos projetos de recuperação socioeconômica dos moradores da Bacia do Rio Paraopeba e a reconstrução socioambiental.
Gabarito do Professor: Letra E.