SóProvas

ID
5251873
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 98º, afirma que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - Em razão de sua conduta.
Analisando os itens descritos acima, podemos concluir que:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

    Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

    I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

    II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

    III - em razão de sua conduta.

  • A questão quer saber quais itens indicam corretamente medidas de proteção à criança e ao adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Vejamos

     "Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

    I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; (Item I)

    II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; (Item II)

    III - em razão de sua conduta." (Item III)

    Portanto, todos os itens estão corretos.

    Gabarito do monitor: C

  • Art.98 - As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: 

    I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; 

    II- por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; 

    III- em razão de sua conduta.

    gabarito: C