A questão quer saber qual assertiva indica incorretamente princípios da formação técnico-profissional conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Vejamos
Art. 63. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: (Alternativa A)
I - garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; (Alternativa C)
II - atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; (Alternativa D)
Portanto, somente a assertiva “B” não consta no rol de princípios da formação técnico-profissional.
Gabarito do monitor: B
GABARITO: B
Pessoal, acerca do assunto, o mesmo encontra-se no artigo 63, sendo composto por três incisos, vide:
Art. 63. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I - garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular;
II - atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente;
III - horário especial para o exercício das atividades.