-
Fato gerador é quando se recebe o bem comprado, não no momento do contrato.
-
Gabarito: letra D.
De acordo com o CPC 02 (Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis):
"Apresentação ao término de períodos de reporte subsequentes
23. Ao término da cada período de reporte:
(a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio de fechamento;
(b) os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação; e
(c) os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas em que o valor justo tiver sido mensurado."
Como a questão não fala em ajustes ou avaliação a valor JUSTO, deduz-se que o bem está registrado no balanço pelo custo histórico, requerendo conversão usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação, que ocorreu em 1º/09/2019 (data de ocorrência do fato gerador).
Observação sobre item não monetário: "ausência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda. Alguns exemplos incluem: adiantamento a fornecedores de mercadorias; adiantamento a prestadores de serviços; goodwill; ativos intangíveis; estoques; imobilizado; ativo de direito de uso; e provisões a serem liquidadas mediante a entrega de ativo não monetário (item 16 do CPC 02)."
Bons estudos!
-
GABARITO: LETRA D.
As mercadorias e matérias-primas importadas devem ser avaliadas mediante conversão da moeda estrangeira pela taxa de câmbio (valor de venda) vigente na data do desembaraço aduaneiro. As mercadorias foram recebidas em 01/09, logo o desembaraço ocorreu nessa data. Assim, o valor em reais será R$ 4.200.000,00 (US$ 1.000 = R$ 4.200).
Resumo sobre os fatos ocorridos na questao::
Valor do equiipamento no imobilizado: DATA DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO / DATA DO RECEBIMENTO.
Variaçoes cambiais após a data do recebimento: As respectivas variaçoes cambiais ocorridas após a data do recebimento irão aumentar o passivo (fornecedores) em contrapartida de uma despesa, obedecendo o regime da competência, portanto, nao vao afetar o valor do imobilizado.
Fundamentações.
Todos os gastos efetuados e relativos à importação devem ser agregados a uma conta específica e transitória intitulada "Importação em Andamento".
Quando os bens importados (mercadorias ou matérias-primas) forem desembaraçados, será efetuado o registro no estoque do importador, mediante transferência do saldo final da conta transitória para a conta definitiva de Estoques, no Ativo Circulante.
As mercadorias e matérias-primas importadas devem ser avaliadas mediante conversão da moeda estrangeira pela taxa de câmbio (valor de venda) vigente na data do desembaraço aduaneiro.
As variações cambiais passivas ocorridas até a data do desembaraço aduaneiro serão registradas como custo na conta de "Importação em Andamento".
A partir da data do desembaraço aduaneiro devem ser registradas como despesa operacional, mediante obediência ao princípio contábil da competência.
Art. 143.
Salvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da ocorrência do FG da obrigação. (Código Tributário Nacional)
Da Taxa de Câmbio
Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto importação, os valores expressos em moeda estrangeira deverão ser convertidos em moeda nacional à taxa de câmbio vigente na data em que se considerar ocorrido o FG.
(Decreto 6.759/2009 - Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior).
Fonte: TEC + ajustes meus.
-
que formatação é essa qconcursos, pelo amor de deus
-
Entendi nada. Não sei se a questão está cobrando entendimento sobre regime de competência(em relação ao momento da ocorrência do fato gerador da transação) ou se está cobrando critério de valoração do bem (que geralmente ocorre do instante que ele passa a produzir benefícios econômicos para a empresa, e daí em diante) e é isso. Tem essa questão de cambiação também que eu não soube interpretar.
-
Colegas,
gratidão pelos comentários. Ajudaram muito nessa caminhada....
sucessooooooo a todos nós....
-
Resumindo:
A taxa de câmbio aplicada é vigente na data da transação. No caso, o fato gerador ocorre com o recebimento do produto adquirido, que foi dia 1º/09/2019.
GAB. D
-
Estoque = data do recebimento
Fornecedores = data da demonstração
O estoque (item não monetário) vc registra naquele câmbio e não mexe mais, já o fornecedor (item monetário) vc terá que atualizar a dívida sempre, conforme o câmbio vigente na data do balanço, ou seja, a dívida tem que ser atualizada até que seja paga.
-
Itens Monetários: Taxa de câmbio de fechamento do BP
Itens Não Monetário: Taxa de câmbio da data da transação. (FG)
-
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 02 uma transação em moeda estrangeira deve ser reconhecida contabilmente, no momento inicial, pela moeda funcional, mediante a aplicação da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira, na data da transação, sobre o montante em moeda estrangeira.
A data da transação é a data a partir da qual a transação se qualifica para fins de reconhecimento, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Por motivos práticos, a taxa de câmbio que se aproxima da taxa vigente na data da transação é usualmente adotada, como, por exemplo, a taxa de câmbio média semanal ou mensal que pode ser aplicada a todas as transações, em cada moeda estrangeira, ocorridas durante o período. Contudo, se as taxas de câmbio flutuarem significativamente, a adoção da taxa de câmbio média para o período não é apropriada.
Sendo assim, o imobilizado será reconhecido em 01/09/2019, de acordo com a taxa de câmbio vigente nesta data, pelo custo de R$ 4.200.000 (US$ 1 milhão x R$ 4,20/US$).
Com isso, correta a alternativa D.
-
Questão exige do candidato conhecimento sobre mensuração de itens do Imobilizado, objeto do CPC 27 - Ativo Imobilizado.
O CPC 27 - Ativo Imobilizado diz o seguinte:
"Mensuração no reconhecimento
15. Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.
Elementos do custo
16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período."
Desta forma, os itens do imobilizado devem ser mensurados pelo seu custo.
Como se trata de uma operação de importação, envolvendo câmbio e conversão de valores de uma moeda para outra, a data determinante para tal aferição é o desembaraço aduaneiro, conforme dispõe o Código Tributário Nacional - CTN, que copio abaixo:
"Art. 143. Salvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da ocorrência do fato gerador da obrigação."
Observe que esta conversão influencia diretamente sobre o custo do imobilizado adquirido.
Uma vez que o próprio comando da questão manda desconsiderar "qualquer ajuste por depreciação ou outro evento econômico, assim como outros custos de importação", concluímos que o valor a ser registrado é o da data de 1.º/9/2019, quando o equipamento foi efetivamente recebido, e ocorrida a liquidação financeira do contrato.
Poderia ter outros custos? Sim. Mas não foram informados, e o comando da questão mandou desconsiderar. Nesse caso, ficamos com a cotação do câmbio na data de recebimento e efetivo pagamento.
Nesta data, a cotação gerou um valor em reais na casa de R$ 4.200.000.
Gabarito do Professor: Letra D.
-
Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C