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Intangível gerado internamente
Fase de pesquisa → os gastos são despesas
Fase de desenvolvimento:
- se não cumprir os requisitos → os gastos são despesas
- se cumprir os requisitos → os gastos são ativados, ou seja, reconhece o intangível
Dados da questão:
Fase de pesquisa: Março até Agosto de 2020 → Gastos de R$ 1,2 bilhão = Despesa (DRE)
5 de agosto de 2020 → viabilidade da vacina. Nesse caso, os gastos serão ativados.
Fase de desenvolvimento (em 2020):
Agosto = R$ 0,8 bilhão
Setembro = R$ 1,0 bilhão
Outubro = R$ 1,5 bilhão
Novembro = R$ 1,8 bilhão
Dezembro = R$ 2,0 bilhões
Total dos gastos = 7,1 bilhões = ativo intangível (BP)
Dessa forma, no balanço patrimonial de 2020, o intangível está registrado pelo valor de R$ 7,1 bilhões.
Gabarito: C
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Na fase pesquisa, os custos incorridos são despesas. Portanto, o valor de R$ 1,2 bilhão não deve ser alocado no custo do ativo, mas sim apresentado no resultado.
Como o exercício social da empresa coincide com o ano civil, considera-se os gastos de agosto a dezembro de 2020. Assim, tem-se:
0,8 + 1,0 + 1,5 + 1,8 + 2,0 = 7,1 bilhões.
Gabarito letra C.
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Bons estudos!
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Complementando os colegas:
Fase *desenvolvimento (CPC 04)
12. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) sua intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
QUESTÃO: "Em 5 de agosto de 2020, a diretoria da indústria concluiu pela viabilidade da vacina, incorrendo nos seguintes gastos mensais até a finalização do produto e a sua colocação à disposição do mercado."
CESPE/18/PF (CERTA) Um ativo proveniente de projeto de desenvolvimento somente poderá ser classificado como ativo intangível se a empresa for capaz de demonstrar a viabilidade técnica de concluir o desenvolvimento do ativo, se houver comprovação da geração efetiva de resultados e se a empresa tiver a intenção de concluir o desenvolvimento desse ativo e a capacidade para usá-lo e vendê-lo.
CESPE/14/PF (CERTA) O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.
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Na fase pesquisa, os custos incorridos são despesas. Portanto, o valor de R$ 1,2 bilhão não deve ser alocado no custo do ativo, mas sim apresentado no resultado.
Como o exercício social da empresa coincide com o ano civil, considera-se os gastos de agosto a dezembro de 2020. Assim, tem-se:
0,8 + 1,0 + 1,5 + 1,8 + 2,0 = 7,1 bilhões.
Gabarito letra C.
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Questão sobre gastos em Pesquisa
e Desenvolvimento (P&D) e o tratamento contábil do intangível, de acordo com o CPC 04 – pronunciamento correlato da NBC
TG 04.
Conforme a Lei n.º 6404/76, serão
classificados no ativo intangível os direitos que tenham por
objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção das atividades da
empresa, inclusive o fundo de comércio
adquirido.
Por exemplo, são classificados
ativo não circulante – intangível - os
direitos autorais, marcas, patentes, concessões obtidas, entre outros bens
incorpóreos (sem substancia física).
Por causa dos critérios de reconhecimento do ativo intangível, na
prática, é mais fácil reconhecer o ativo intangível adquirido externamente (ex.: aquisição de uma
marca de biscoitos famosa), do que reconhecer um ativo intangível gerado internamente (ex.: desenvolvimento de
um novo software).
Isso ocorre porque é difícil
identificar:
(1) se, e quando, existe um ativo identificável que gerará os benefícios econômicos futuros esperados
(a partir de qual ponto o software que criei “dentro de casa" gerará benefício?
(2) separar o custo incorrido com a geração interna do ativo (pesquisa,
desenvolvimento, marketing, etc.) com as operações regulares (gastos do dia a dia
da entidade).
Para solucionar esse problema,
o CPC determina a classificação do ativo intangível desenvolvido internamente
em duas fases, que chamamos em conjunto de P&D (pesquisa &
desenvolvimento):
(1) fase de pesquisa: é a fase destinada a obtenção
de novo conhecimento, como o nome já
diz. No caso de uma nova marca, seria a fase de brainstorming, pesquisa com consumidores, seleção de ideias,
análise de resultado das pesquisas, análise das alternativas para os materiais,
serviços acoplados, formulação do projeto etc.
(2) fase de desenvolvimento: é uma fase mais avançada, onde o projeto elaborado é efetivamente
construído, com protótipos, pilotos, serviços novos ou aperfeiçoados, etc.
Pois bem, veja que na fase (1)
a empresa não consegue ainda demonstrar a existência de um ativo intangível que
gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Por isso, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Já na fase (2) caso a empresa
consiga demonstrar diversos aspectos relacionados
no CPC 04, como por exemplo, viabilidade técnica, é possível contabilizar os
gastos no ativo, no balanço
patrimonial da empresa.
Pois bem, feita toda a revisão
do assunto, agora podemos voltar para a questão. Vamos resolver por partes:
“As pesquisas para a produção dessa vacina
foram iniciadas em março de 2020 e se prolongaram até agosto do mesmo ano. Nessa
fase, a entidade incorreu em gastos de R$ 1,2 bilhão, devidamente
documentados."
Atenção!
Os gastos efetuados nessa fase de pesquisa
serão contabilizados como despesa do
período.
“Em 5 de agosto de 2020, a diretoria da indústria
concluiu pela viabilidade da vacina, incorrendo nos seguintes gastos
mensais até a finalização do produto e a sua colocação à disposição do mercado."
Atenção!
Concluída a viabilidade da vacina, na fase de desenvolvimento, os gastos subsequentes serão registrados no ativo. Cuidado! A questão pede o balanço
do exercício de 2020, logo, os
gastos ocorridos em janeiro e fevereiro de 2021
não serão contabilizados nesse balanço.
Agora basta somarmos todos os
gastos elencados na questão até dezembro 2020:
Ativo = R$ 0,8 bilhão + R$ 1,0
bilhão + R$ 1,5 bilhão + R$ 1,8 bilhão + R$ 2,0 bilhões
Ativo = = 7,1 bilhões.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Trata-se do reconhecimento do intangível gerado internamente.
Conforme o CPC 04, "Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo". Quando gerado internamento, deve, ainda, seguir os seguintes critérios:
⟶ Fase de Pesquisa (CPC 04):
"Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de um ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
São exemplos de atividades de pesquisa:
a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados".
⟶ Fase de Desenvolvimento (CPC 04):
"Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
b) sua intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento".
⌧ Dados:
- As pesquisas foram iniciadas em março de 2020 e se prolongaram até agosto do mesmo ano. Nessa fase, incorreu em gastos de R$ 1,2 bilhão.
- Em 5 de agosto de 2020, concluiu-se pela viabilidade da vacina, incorrendo nos seguintes gastos mensais até a finalização do produto e a sua colocação à disposição do mercado: agosto de 2020 R$ 0,8 bilhão (despesa), setembro de 2020 R$ 1,0 bilhão, outubro de 2020 R$ 1,5 bilhão, novembro de 2020 R$ 1,8 bilhão, dezembro de 2020 R$ 2,0 bilhões, janeiro de 2021 R$ 0,5 bilhão, fevereiro de 2021 R$ 0,3 bilhão.
- Em março de 2021, a empresa apresentou seu balanço anual do exercício de 2020 ao mercado.
⌧ Resolução: a vacina deverá estar registrada no referido balanço social da empresa pelo valor de:
- Gastos na Fase de Pesquisa com viabilidade técnica/venda ou não (mar/2020 - ago:20): R$ 1,2 bilhão.
- Gastos na Fase de Desenvolvimento com viabilidade técnica/venda (set/2020 - Dez/2020):
- agosto de 2020: R$ 0,8 bilhão
- setembro de 2020: R$ 1,0 bilhão
- outubro de 2020: R$ 1,5 bilhão
- novembro de 2020: R$ 1,8 bilhão
- dezembro de 2020: R$ 2,0 bilhões
(=) Ativo Intangível: R$ 7,1 bilhões
Gabarito: Letra C.
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O CPC 04 - Ativo Intangível faz distinção entre os gastos com pesquisa (durante a fase de pesquisa) e a fase de desenvolvimento.
De acordo com item 126 - Fase de Pesquisa. A entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período.
De acordo com item 57 - Fase de Desenvolvimento. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível;
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Em março de 2021, a empresa apresentou seu balanço anual do exercício de 2020 ao mercado, portanto, o balanço deve apresentar a situação existente em 31/12/2020, computando, apenas, os gastos incorridos no período de agosto a dezembro/2020, no valor de R$ 7,1 bilhões.
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Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo:
(a) na fase de pesquisa; e/ou
(b) na fase de desenvolvimento.
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. Com isso, os gastos iniciais, de R$ 1,2 bilhão, serão lançados no resultado do exercício.
Os gastos realizados na fase de desenvolvimento, por outro lado, são reconhecidos somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Sendo assim, no Balanço Patrimonial de dez/2020 a entidade apresentará um ativo de R$ 7,1 bilhões, conforme evidenciado abaixo.
agosto de 2020 R$ 0,8 bilhão
setembro de 2020 R$ 1,0 bilhão
outubro de 2020 R$ 1,5 bilhão
novembro de 2020 R$ 1,8 bilhão
dezembro de 2020 R$ 2,0 bilhões
Gastos Ativados R$ 7,1 bilhões
Com isso, correta a alternativa C.
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C
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Fase De Desenvolvimento:
agosto de 2020 R$ 0,8 bilhão
(+) setembro de 2020 R$ 1,0 bilhão
(+) outubro de 2020 R$ 1,5 bilhão
(+) novembro de 2020 R$ 1,8 bilhão
(+) dezembro de 2020 R$ 2,0 bilhões
(=) 7, 1 bilhões (letra C)