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- os direitos sociais vai do art,6 ao art,9
- Deus abençoe seus estudos.
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Direitos sociais;
LESSMA PPATT:
Lazer;
Educação;
Saúde;
Segurança;
Moradia
Alimentação;
Previdência social;
Proteção à maternidade e à infancia.
Assistência aos desemparados;
Trabalho
Trasporte.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando o direito que não demonstra ser direito social.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 6º, CF, que preceitua:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Portanto, dentre os itens apresentados, o único que se demonstra incorreto é o de letra "D", visto que "democracia" não é direito social.
Gabarito: D
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QUEM DERA CAIR ISSO NO TJSP
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GAB: D
Dos Direitos Sociais
Art. 6 São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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EDU MORA LÁ TRANSPLANTADO TRABALHA ALI. ASSIM PRÓ SEG PRESO !!!!!!!!!!!!!!! RSRSRSRS
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A questão
exige conhecimento acerca da sistemática constitucional dos direitos e
garantias fundamentais, em especial no que tange aos direitos sociais. Sobre o
tema, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, são
direitos sociais, exceto: a Democracia. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 6º São
direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).
A
democracia é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e está previsto
logo nos princípios fundamentais da CF/88. Nesse sentido:
Art. 1º A
República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos: [...].
Gabarito do
professor: letra d.
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GABARITO: D
CF/88
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Gabarito: letra d.
A questão exige conhecimento acerca da sistemática constitucional dos direitos e garantias fundamentais, em especial no que tange aos direitos sociais. Sobre o tema, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, exceto: a Democracia. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).
A democracia é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e está previsto logo nos princípios fundamentais da CF/88. Nesse sentido:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...].
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.