Questão 5252779

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Educador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

• A.
  Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa ate treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezessete anos de idade.
• B.
  A criança e o adolescente gozam de alguns direitos fundamentais inerentes a pessoa humana.
• C.
  E dever exclusivo do Estado assegurar o direito a vida.
• D.
  Nenhuma criança ou adolescente sera objeto de qualquer forma de negligencia.

Gabarito: D