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Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII).
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que preencha corretamente a lacuna do texto que segue: "duração do trabalho normal não superior a _________________________, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho." Vejamos:
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 7º, XIII, CF, que preceitua:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
Portanto, é um direito dos trabalhadores, quer urbanos, quer rurais, a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.
Gabarito: A
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
Portanto, gabarito: D
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GABARITO - A
Alguns pontos geralmente cobrados...
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
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LETRA D CORRETA
CF/88
ART 7
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
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(D) Art. 7º, XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
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GABARITO: D
Art. 7º, XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
A– Incorreta - Não é o que dispõe sobre o tema a CRFB/88, vide alternativa D.
B– Incorreta - Não é o que dispõe sobre o tema a CRFB/88, vide alternativa D.
C– Incorreta - Não é o que dispõe sobre o tema a CRFB/88, vide alternativa D.
D- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 7º: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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Em 12/07/21 às 20:25, você respondeu a opção D. Você acertou!
Em 22/06/21 às 02:23, você respondeu a opção A. Você errou!
NÃO DESISTA DOS SEUS SONHOS!
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19/07/2021 = acertei, lembre-se isso constava no edital da prefeitura sobre a carga horaria.
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BIZU: JUNTE SUAS MÃOS E FAÇA UM 4 EM CADA UMA DELAS.
4 NA MÃO ESQUERDA E 4 NA MÃO DIREITA,
LOGO VOCÊ VAI FAZER O 4 E 4= 44
E 4+4= 8.
44 SEMANAIS E 8 POR DIA.
#PMCE
UMA ALMA QUE NÃO VIBRA É UM ESQUELETO QUE SE ARRASTA.
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celetistas acertam todas de diretos sociais.kkk
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Trata-se de questão acerca dos direitos
sociais.
Conforme o art. 7º, XIII da Constituição,
é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social, a duração do trabalho normal não superior a oito
horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação
de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho.
Portanto, correta a letra D.
GABARITO DO PROFESSOR: letra
D.
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A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) assegura em sua dissertação que a duração do trabalho normal NÃO venha a ser SUPERIOR 8 HORAS DIÁRIAS e 44 HORAS SEMANAIS.
Possuindo de maneira facultativa a Compensação de Horários e a Redução de Jornada mediante:
- Acordo
- Convenção Coletiva de Trabalho
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Gabarito D, lembrando:
- Facultada a compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo de convenção coletiva do trabalho;
- Turnos ininterruptos de revezamento é de 6 horas, salvo negociação coletiva.
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oito horas diárias e quarenta e quatro semanais
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Gabarito é D.
Há pessoas confundindo artigo.
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XIII
Aplicado aos servidores e aos domésticos.
i) convenções coletivas de trabalho
(celebradas entre sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores) e;
ii) acordos coletivos de trabalho
(celebrados entre sindicato dos trabalhadores e uma empresa ou grupo de empresas).
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Trata-se de questão acerca dos direitos sociais.
Conforme o art. 7º, XIII da Constituição, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Portanto, correta a letra D.
GABARITO DO PROFESSOR: letra D.