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ALTERNATIVA A:
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
ALTERNATIVA B:
Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. (CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS)
ALTERNATIVA C:
Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. (CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS)
ALTERNATIVA D:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS)
GABARITO: LETRA A
OBSERVAÇÃO: TODAS AS ALTERNATIVAS SÃO CÓPIAS DO TEXTO CONSTITUCIONAL; CONTUDO, A QUESTÃO SOLICITA QUAL DAS ASSERTIVAS NÃO FAZ PARTE DO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS!
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A "pegadinha" está no enunciado, que se pede DIREITOS SOCIAIS.
A alternativa A está errada porque faz parte do rol dos DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
*8)
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A banca trouxe cópia literal do art. 5º, XIV, CF. Porém, não se trata de direitos sociais, mas, sim, dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
b) É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Correto. A banca trouxe cópia literal do art. 9º, CF e trata-se de artigo relacionado aos direitos sociais: Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
c) É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Correto. A banca trouxe cópia literal do art. 10, CF e trata-se de artigo relacionado aos direitos sociais: Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
d) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Correto. A banca trouxe cópia literal do art. 6º, CF e trata-se de artigo relacionado aos direitos sociais: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Gabarito: A
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pegadinha letra a não é um direito social e sim direito e garantias individuais previsto no art 5 CF
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Gab -A
Direitos sociais são os demais itens, somente o item A está falando dos direitos e deveres individuais e coletivos.
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cai que nem pata
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kkkkkk poxaa mano
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Complemento:
Moradia - 2000
Alimentação - 2010
Transporte - 2015
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Mnemônico:
EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAÚ TRABALHA ALÍ
Saúde / Trabalho / Alimentação
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e infância / Segurança /
Previdência Social
Transporte
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Ele quer a alternativa INCORRETA portanto letra (A) que é dos direitos e deveres individuais e coletivos.
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kkkkkk o putaria
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(A) Art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional - O inciso está correto, porém esse não é um Direito Social. Trata-se de um Direito e Dever Individual e Coletivo;
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a A) está correta no sentido literal, mas não se trata de um Direito Social.
This is the way!
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ie ieeee.... essa é um tapa na cara de quem está estudando meia boca. kkkk... presta atenção, estuda e para de reclamar da banca.
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O examinador não sabe formular a pergunta ou não quer. a questão pergunta qual é a incorreta. não tem nenhuma, porém a letra "A" não é um direito social. Deveria perguntar qual não era um direito social . aí sim !
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E eu aqui procurando e menos correta kk
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O golpe tá aí …
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Incorreta - Embora a redação da alternativa corresponda ao que dispõe a Constituição sobre o tema, não trata de direito social, mas de direito individual/coletivo previsto no art. 5º, XIV, CRFB/88: "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
B– Correta - O capítulo II do Título I da Constituição (dos direitos sociais) abrange os artigos 6º a 11. A alternativa corresponde ao estampado na CRFB/88 em seu art. 9º: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defende".
C- Correta - O capítulo II do Título I da Constituição (dos direitos sociais) abrange os artigos 6º a 11. A alternativa corresponde ao estampado na CRFB/88 em seu art. 10: "É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação".
D– Correta - O capítulo II do Título I da Constituição (dos direitos sociais) abrange os artigos 6º a 11. A alternativa corresponde ao estampado na CRFB/88 em seu art. 6º: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).
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ARTIGO 7
1 - Despedida arbitrária : Compensação indenizatória.
2 - Desemprego involuntário : Seguro-desemprego.
3 - Irredutibilidade do salário : Convenção ou acordo coletivo.
4 - Salário variável : Nunca inferior ao salário minimo.
5 - Décimo terceiro salário (°13) : Remuneração integral ou valor da aposentadoria.
6 - Trabalho noturno : Remuneração superior ao diurno.
7 - Duração do trabalho : Não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horas semanais, MEDIANTE : Acordo ou convenção coletiva.
8 - Jornada de 6 horas para trabalhos ininterruptos.
9 - Repouso semanal : Preferencialmente aos domingos.
10 - Serviço extraordinário : No minimo, em 50% à do normal.
11 - Gozo de férias anuais : 1/3 a mais do salário normal.
12 - Licença gestante : 120 dias.
13 - Aviso prévio (proporcional ao tempo de serviço) : 30 dias no minimo.
14 - Assistência gratuita aos filhos : Desde o nascimento até 5 anos de idade, creches ou pré-escolas.
15 - Proibição de trabalho perigoso : A menor de 18 anos.
16 - Proibição de qualquer trabalho : A menor de 16.
17 - Permitido condição de aprendiz : A partir de 14 anos.
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palha assada kkkkkkk
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Vá pro inferno
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gab A
TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
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A importância do enunciado, Questões estão evoluindo kkkk
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É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. -->
Não se trata de um Direito Social, mas de um dos direitos e deveres individuais e coletivos.
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Gabarito: A
As letras B, C, e D estão relacionadas aos DIREITOS SOCIAIS e a letra A é um dos é dos DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Sendo assim, gabarito A.
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A questão trata sobre os direitos sociais, previstos na CRFB.
Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.
Conhecer as disposições dos direitos e garantias fundamentais é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto.
Passemos a analisar as alternativas, prestando-se atenção que a questão pede a assertiva incorreta.
A alternativa "A" está incorreta, sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Porém, tal garantia está no artigo 5º, XIV, da CRFB, fazendo parte do rol dos direitos e deveres individuais e coletivos, não sociais.
A alternativa "B" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender, consoante artigo 9º, VIII, da CRFB.
A alternativa "C" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação, consoante artigo 10 da CRFB.
A alternativa "D" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição, consoante artigo 6º da CRFB.
Gabarito da questão: letra "a".
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Errei, porém, aquela questão que a gente reflete, relação de amor e ódio.
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Questão traiçoeira.
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ah vá
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yé yé!
ha!
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Gabarito: A.
A literalidade está correta, contudo, trata-se de um direito previsto no artigo quinto e não direito social.
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essa derrubou algum em..
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péssima formulação pqq
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Bati olho na A já sabia que se tratava de direito individual e coletivo, não social.
Força!
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✅ Alternativa A
⚠️ Banca malandra kkk
A questão pede a afirmativa incorreta acerca dos DIREITOS SOCIAIS
Embora todas as afirmativas estejam corretas quanto ao seu conteúdo, a alternativa A não diz respeito a um Direito Social, mas, sim, a um dos direitos elencados no art. 5°, que trata dos DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
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Banca malvada kkk
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Errei
questão muito boa deve ter derrubado muita gente!
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"Casca de banana". Embora todos os itens estejam corretos, a questão quer apenas a assertiva sobre os DIREITOS SOCIAIS. A alternativa "A" é a única que traz o art. 5º da constituição federal (Direitos e deveres individuais e coletivos).
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o que está disposto na alternativa "A" não é um direito social previsto no artigo 6 º da CF/88
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A alternativa "A" está incorreta, sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Porém, tal garantia está no artigo 5º, XIV, da CRFB, fazendo parte do rol dos direitos e deveres individuais e coletivos, não sociais.
A alternativa "B" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender, consoante artigo 9º, VIII, da CRFB.
A alternativa "C" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação, consoante artigo 10 da CRFB.
A alternativa "D" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição, consoante artigo 6º da CRFB.
Gabarito da questão: letra "a".
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QUESTÃO MARAVILHOSA KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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que satisfação nao cair nessa
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Pegadinha desumana! letra A
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não cai nessa, pois errei uma igual a essa já que eu sempre ia pras alternativas e depois olhava o enunciado kkkkkkkkk eles sabem disso e sacanearam geral
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Engraçado como uma questão relativamente fácil torna- se difícil quando não lemos o comando da questão com atenção, creio que a maioria que erraram esta questão só erraram por falta de atenção.
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Orgulho de mim mesma por não cair nessa kkkkk