SóProvas


ID
5254180
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2021
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A legislação brasileira reconhece a gestão de documentos de arquivo como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elemento de prova e informação. Acerca da arquivologia, julgue o item que se segue.

Nos arquivos correntes e intermediários dos documentos de arquivo indicados na tabela de temporalidade, os prazos de guarda são estabelecidos em anos ou, quando não é possível definir com exatidão o tempo, por uma ação (por exemplo “até a prestação de contas”).

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    Prazos de guarda

    Referem-se ao tempo necessário para arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária, visando atender exclusivamente às necessidades da administração que os gerou, mencionado, preferencialmente, em anos. Excepcionalmente, pode ser expresso a partir de uma ação concreta que deverá necessariamente ocorrer em relação a um determinado conjunto documental. Entretanto, deve ser objetivo e direto na definição da ação – exemplos: até aprovação das contas; até homologação da aposentadoria; e até quitação da dívida.

    Fonte: Classificação, Destinação e Temporalidade CONARQ; p. 44

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Exatamente!! Em regra o prazo é estabelecido em anos. Mas pode ocorrer de ser indicado pela vigência de algum documento.

    Outras questões sobre o assunto:

    Q90760 - STM 2011

    Nos arquivos corrente e intermediário, os prazos de guarda dos documentos devem ser expressos em anos ou pela indicação da vigência dos documentos. (gab: certo)

    Q677072 - TRT/ES 2013

    Os prazos de guarda no arquivo corrente são definidos por uma unidade de tempo, como o ano ou a vigência do documento. (gab: certo)

    --> E pra quem tem interesse em visualizar um exemplo da indicação dessa "vigência", basta acessar a tabela de temporalidade do CONARQ. Logo na primeira página da tabela já podemos perceber prazos de guarda em anos e alguns indicados como "enquanto vigora".

    Fonte: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf (pág 53)

  • As tabelas de temporalidade definem por quanto tempo cada documento vai permanecer em cada fase do ciclo documental. Alguns prazos não podem ser medidos em anos, pois dependem de eventos.

    Então, como a questão afirmou, para algumas classes temos “até a prestação de contas" ao invés da quantificação em anos, "enquanto vigora", "enquanto o servidor permanecer" ou qualquer outra informação que melhor se adeque em detrimento de quantidade de tempo específico.

    Gabarito do Professor: CERTO.
  • Questão aula! exatamente.

    Gab. C