SóProvas

ID
5254318
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de economia mista federal. Ao chegar ao local, os policiais verificaram que um dos traficantes era um brasileiro naturalizado.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.


O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO - ERRADO

    Brasileiro nato → Não pode ser extraditado

    Brasileiro Naturalizado -

    Crime comum → Antes da Naturalização

    Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins → Antes ou depois da naturalização.

  • GAB ERRADO

    O naturalizado pode ser extraditado:

    1. ANTES DA NATURALIZAÇÃO = em caso de crime comum;
    2. ANTES E DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO= Por tráfico de droga.

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Fundamentação = Constituição Federal Art. 5 Inc. LI 

    Resumindo:

    Brasileiro Nato:

    •   Regra: não pode ser extraditado
    •   Exceção: Conforme entendimento do STF, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado. ****

    Brasileiro Naturalizado:

    •   Regra: Não pode ser extraditado
    •   Exceção: Só pode ser extraditado em caso de crime comum cometido ANTES de se naturalizar OU em ””””virtude de tráfico de drogas”””””, cometido ANTES OU DEPOIS da naturalização

    Estrangeiro:

    •   Regra: pode ser extraditado
    •   Exceção: só NÃO pode ser extraditado por crime político ou de opinião.

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • gaba ERRADO!

    CRIME COMUM → NATURALIZOU → EXTRADITA

    NATURALIZOU → TRÁFICO → EXTRADITA

    NATURALIZOU → CRIME COMUM → NÃO EXTRADITA

    vale lembrar que o Nato NUNCA será extraditado. É nunca mesmo!

    pertencelemos!

  • CRFB/ 88 art. 5º LI - nenhum brasileiro será extraditado[1], salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei[2];

    [1] Regra: Não se concederá a extradição quando o indivíduo cuja extradição é solicitada ao Brasil for brasileiro nato (art. 82, I, lei 12445/17).

    [2] Exceção: Admite-se a extradição de brasileiro naturalizado, desde que ele tenha cometido crime - comum ou tráfico de drogas - antes da naturalização.

    É estranho esse dispositivo, porque a CRFB/88 indica a lei (art. 82, §5º, lei 12445/17) e a lei indica a CRFB/88.

  • ERRADO

    P/ complementar com questões QUE JA RESPONDEM A ALTERNATIVA: BEM RECORRENTE NAS PROVAS DA PF

    VEJAMOS,

    CESPE / 2018/Polícia Federal - Apesar de o ordenamento jurídico vedar a extradição de brasileiros, brasileiro devidamente naturalizado poderá ser extraditado se comprovado seu envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes. (CERTO)

    CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão - Nos termos da Constituição Federal, não é possível a extradição de brasileiro naturalizado, salvo no caso de crimes comuns praticados antes da naturalização ou por envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, devendo ser observadas as normas previstas na lei que disciplina a extradição. (CERTO)

     CESPE - 2012 - MPE-PI - O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade (CERTO) 

     CESPE - 2011 - TJ-ES - O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese. (CERTO)

  • gab e!

    Constituição federal, título II direitos e garantias fundamentais.

    Capítulo III nacionalidade.

    Artigo: 5º

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Art. 5º, CF.

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    [ERRADO]

  • Errado

    De acordo com o art. 5º, LI, CF/88, “nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”.

  • Questão boa!

    Após a naturalização, só tráfico

  • A Constituição Federal traça limites à possibilidade de extradição quanto à pessoa acusada e quanto à natureza do delito. Assim dispõe o art. 5º , LI da Constituição Federal : "LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;".

    Desta feita, é vedada a concessão de extradição do estrangeiro por crime político ou de opinião, e a de brasileiro nato de modo absoluto, e a de brasileiro naturalizado, salvo em relação a crime comum cometido antes da naturalização ou se envolvido em tráfico de entorpecentes e drogas afins.

    A teor do artigo 102, I, g, da Constituição, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originalmente, a extradição solicitada pelo Estado estrangeiro.

  • lembrando que a REGRA para NATURALIZADO e NATO é a NÃO EXPULSÃO

  • ANTES DA NATURALIZAÇÃO: CRIME COMUM;

    ANTES ou DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO : TRÁFICO DE DROGAS

  • GABARITO: E

    .

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    .

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    .

    CRIME COMUM - ANTES

    TRÁFICO - ANTES/ DEPOIS

    .

    Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e seus planos serão bem-sucedidos.

    | provérbios 16: 3 |

  • Errado.

    De acordo com o art. 5º, LI, CF/88 -> “nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”.

  • Regra:

    • Nenhum brasileiro será extraditado.

    Exceção:

    • O NATURALIZADO, em caso de CRIME COMUM, praticado ANTES da naturalização.
    • O NATURALIZADO, se comprovado envolvimento em TRÁFICO ILÍCITO de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, antes ou após a naturalização.

  • EXTRADIÇÃO:

    De Nato: NUNCA

    De Naturalizado:

    1) ANTES DA NATURALIZAÇÃO -> CRIME COMUM

    2) ANTES/DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO -> TRAFICO ILÍCITO DE DROGAS

  • Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    EXTRADIÇÃO:

    # A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, acusada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama.

    CF/88, Art. 5º LI - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    --> Brasileiro pode ser extraditado? 

    1) Nato:

    • NÃO extraditado.

    (CESPE/TJ-RO/2012) Brasileiros natos não podem ser extraditados.(CERTO)

    (CESPE/TJ-ES/2011) O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em NENHUMA hipótese.(CERTO)

    (CESPE/MPOG/2015) Em NENHUMA hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.(CERTO)

    (CESPE/TRT 7ª/2017) O fato de Caio ser brasileiro nato impede a sua extradição, em QUALQUER hipótese.(CERTO)

    (CESPE/MPE-PI/2012) O brasileiro nato NUNCA poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.(CERTO)

    # Ah Mauro, mas e se o brasileiro nato perder a nacionalidade brasileira? Poderá agora ser extraditado? SIM!

    R: Pois ele não tem mais a condição de ser nato, a luz do ordenamento jurídico brasileiro ele passa a ser um estrangeiro!

    (CESPE/STJ/2018) Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver PERDIDO a nacionalidade poderá ser extraditado.(CERTO)

    2) Naturalizado:

    I) Crime Comum:

    • Antes --> SIM!

    (CESPE/TRT 17ª/2009) A CF prevê que não se concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, porém os brasileiros naturalizados podem ser extraditados em caso de crime comum, praticado ANTES da naturalização.(CERTO)

    (CESPE/TRF 1ª/2017) Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum ANTES da sua naturalização poderá ser extraditado.(CERTO)

    (CESPE/TSE/2007) Luís é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís pode ser extraditado em função de crime comum cometido há cinco anos.(CERTO)

    • Após --> NÃO!

    (CESPE/PC-AL/2012) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado APÓS a naturalização.(ERRADO)

    (CESPE/TJ-AL/2012) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado caso, APÓS a naturalização, pratique crime comum.(ERRADO)

    II) Tráfico Ilícito de entorpecentes e drogas afins:

    • Antes --> SIM!
    • Depois --> SIM!

    (CESPE/PF/2021) O traficante naturalizado brasileiro NÃO poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.(ERRADO)

    (CESPE/PF/2018) Apesar de o ordenamento jurídico vedar a extradição de brasileiros, brasileiro devidamente naturalizado poderá ser extraditado se comprovado seu envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes.(CERTO)

    (CESPE/TJ-RR/2012) Brasileiro naturalizado detido após comprovação de seu envolvimento com o tráfico de drogas pode ser extraditado.(CERTO)

    Gabarito: Errado.

    “Não importa o quão lentamente você está indo, desde que não pare.”

  • O BRASILEIRO NATO NUNCA PODE SER EXTRADITADO

    Brasileiro nato → Não pode ser extraditado

    Brasileiro Naturalizado -

    Crime comum → Antes da Naturalização

    Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins → Antes ou depois da naturalização.

  • comentar aqui no constitucional é facil, quero ve comentar na parte de estatisica

  • ERRADO

    Ficando comprovado o envolvimento com o tráfico ilícito de drogas de Brasileiro Naturalizado, este poderá ser extraditado a qualquer tempo.

    * O Brasileiro Nato em nenhuma hipótese será extraditado.

  • Até hoje não aceito que errei essa questão na prova. Enfim, pelo menos aqui eu acertei.

    Seguimos.

  • Anotação do amigo Mauro Almeida

    Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    EXTRADIÇÃO:

    # A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, acusada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama.

    CF/88, Art. 5º LI - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    --> Brasileiro pode ser extraditado? 

    1) Nato:

    • NÃO extraditado.

    (CESPE/TJ-RO/2012) Brasileiros natos não podem ser extraditados.(CERTO)

    (CESPE/TJ-ES/2011) O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em NENHUMA hipótese.(CERTO)

    (CESPE/MPOG/2015) Em NENHUMA hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.(CERTO)

    (CESPE/TRT 7ª/2017) O fato de Caio ser brasileiro nato impede a sua extradição, em QUALQUER hipótese.(CERTO)

    (CESPE/MPE-PI/2012) O brasileiro nato NUNCA poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.(CERTO)

    # Ah Mauro, mas e se o brasileiro nato perder a nacionalidade brasileira? Poderá agora ser extraditado? SIM!

    R: Pois ele não tem mais a condição de ser nato, a luz do ordenamento jurídico brasileiro ele passa a ser um estrangeiro!

    (CESPE/STJ/2018) Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver PERDIDO a nacionalidade poderá ser extraditado.(CERTO)

    2) Naturalizado:

    I) Crime Comum:

    • Antes --> SIM!

    (CESPE/TRT 17ª/2009) A CF prevê que não se concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, porém os brasileiros naturalizados podem ser extraditados em caso de crime comum, praticado ANTES da naturalização.(CERTO)

    (CESPE/TRF 1ª/2017) Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum ANTES da sua naturalização poderá ser extraditado.(CERTO)

    (CESPE/TSE/2007) Luís é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís pode ser extraditado em função de crime comum cometido há cinco anos.(CERTO)

    • Após --> NÃO!

    (CESPE/PC-AL/2012) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado APÓS a naturalização.(ERRADO)

    (CESPE/TJ-AL/2012) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado caso, APÓS a naturalização, pratique crime comum.(ERRADO)

    II) Tráfico Ilícito de entorpecentes e drogas afins:

    • Antes --> SIM!
    • Depois --> SIM!

    (CESPE/PF/2021) O traficante naturalizado brasileiro NÃO poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.(ERRADO)

    (CESPE/PF/2018) Apesar de o ordenamento jurídico vedar a extradição de brasileiros, brasileiro devidamente naturalizado poderá ser extraditado se comprovado seu envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes.(CERTO)

    (CESPE/TJ-RR/2012) Brasileiro naturalizado detido após comprovação de seu envolvimento com o tráfico de drogas pode ser extraditado.(CERTO)

    Gabarito: Errado.

  • Só lembrando que a competência para julgar é da justiça comum, por se tratar de SEM.

  • ERRADO

    Brasileiro NATO- NUNCA

    Brasileiro Naturalizado- PODE, por crimes comuns antes da naturalização e a qualquer momento comprovado envolvimento com tráfico.

  • art. 5º da CF/88: LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    Em poucas palavras:

    brasileiro nato nao será extraditado;

    brasileiro naturalizado poderá ser extraditado: se for crime comum, ter sido cometido antes da naturalização. se for crime de trafico, pode ter sido praticado antes OU DEPOIS da naturalização.

  • .

    Art. 5º da CF: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    (...)

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    Gabarito: ERRADO

  • TRÁFICO É A QUALQUER MOMENTO.

  • Só o papiro liberta.

  •  Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Crime comum - Antes da Naturalização

    Envolvimento em tráfico ilícito ou afins - Antes ou depois da naturalização.

  • TRAFICOU DANÇOU

  • Crime comum - Antes da Naturalização

    Envolvimento em tráfico ilícito ou afins - Antes ou depois da naturalização.

  • Pode ser extraditado, no caso de comprovado envolvimento em tráfico de drogas e afins.

  • Assertiva E

    O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.

    "2 o Juan Carlos Ramírez Abadía " n colou kkk

  • 25/06/21

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Caramba, cai bonito viu? só mesmo falta de atenção..

  • caí q nem um patinho

  • Brasileiro naturalizado que tenha envolvimento com o tráfico será extraditado a qualquer momento.

    Gab/E

  • GAB E

    BRASILEIRO NATURALIZADO ENVOLVIDOS COM CRIMES DE TRÁFICOS DE DROGAS PODE SER EXTRADITADO ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO

  • Em suma, pode ser extraditado:

    • antes da naturalização: se pratica crime comum
    • a qualquer tempo: tráfico de drogas

  • BRASILEIRO NATO - NÃO PODE SER EXTRADITADO

    BRASILEIRO NATURALIZADO - PODE SER EXTRADITADO EM CASO DE:

    CRIME COMUM - ANTES DA NATURALIZAÇÃO

    TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES - ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO

  • Galera, tô fazendo um tecnólogo de Segurança Pública e já estudando pros concursos. O tecnólogo tem a duração que os concursos exigem e é reconhecido pelo MEC. Acredito ser o melhor tecnólogo pra quem está estudando para as carreiras policiais pois já abrange as matérias de direito...

    Vou deixar o link pra quem quiser mais.

    https://go.hotmart.com/G56156803U

  • O traficante naturalizado brasileiro poderá sim ser extraditado, em razão de estar envolvido com um crime muito grave, que a República Federativa do Brasil se comprometeu, no cenário internacional, a combater. De acordo com o art. 5º, LI, CF/88, “nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”. Nesse sentido, a assertiva é falsa.

    Gabarito: Errado

  • trafico = a qqr tempo

  • A questão apresenta o tema nacionalidade, notadamente acerca da extradição do brasileiro naturalizado.

    O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado pela prática de tráfico de drogas, mesmo que o crime tenha sido praticado depois da naturalização.

    Nos termos do art. 5º, LI da Constituição Federal, em regra, nenhum brasileiro será extraditado, exceto o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas, a qualquer tempo.

    Art.5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Errada, a qualquer tempo o naturalizado envolvido em Tráfico de drogas poderá ser extraditado.

  • Art 5º, LI, CF – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Então no caso de tráfico ilícito o naturalizado é extraditado por ter praticado o ato antes ou depois.

  • artigo 5º, inciso LI da CF==="nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei".

  • NATURALIZADO " A QUALQUER TEMPO"

  • Complementando:

    "A extradição pressupõe previsão legal, do crime imputado, no Estado requerente e no Brasil." 

     

    "No exame da dupla tipicidade, não se exige identidade absoluta dos tipos penais"  

     

    STF, Ext 1608, 1ª Turma 

  • a qualquer tempo

  • (ERRADO)

    Pra rimar:

    • Tráfico de droga, vaza fora!

  • Galera, fixa assim:

    Tráfico de drogas - a qualquer tempo (conduta mais grave)

    Crime comum - somente antes (mais de boa)

  • A banca só sou essa historinha de sociedade de economia mista pra tentar ludibriar o candidato.

  • O traficante naturalizado brasileiro poderá sim ser extraditado, em razão de estar envolvido com um crime muito grave, que a República Federativa do Brasil se comprometeu, no cenário internacional, a combater. De acordo com o art. 5º, LI, CF/88, “nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”. Nesse sentido, a assertiva é falsa.

    Gabarito: Errado

    Nathalia Masson | Direção Concursos

  • GAB: ERRADO!

    • O naturalizado pode ser extraditado:

    1. ANTES DA NATURALIZAÇÃO = em caso de crime comum;
    2. ANTES E DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO= Por tráfico de droga.

  • LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei

    NATO

    -ele NUNCA será EXTRADITADO

    NATURALIZADO ele será EXTRADITADO em 2 situação:

    -CRIME COMUM ANTES DA NATURALIZAÇÃO

    - DROGAS ILÍCITA ANTES / DEPOIS da NATURALIZAÇÃO

    ESTRANGEIROS ele NÃO será EXTRADITADO em 2 situação:

    - por causa de POLÍTICA

    - por causa de OPNIÃO

    • MINHA CONTRIBUIÇÃO -------

    ART 5º CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    • Extradição somente em casos de:

    • Tráfico de drogas - Em qualquer período temporal

    • Crime comum - Somente antes da naturalização

  • Administrativo e Constitucional foram as questões mais fáceis da galaxia.!!!!!!!!!!!!!!

  • O brasileiro naturalizado, em regra, não pode ser extraditado. Mas...

    Se tiver cometido crime comum antes de se naturalizar ou caso pratique o crime de Tráfico de Drogas, independentemente do momento, poderá ser extraditado.

    CF

    Art. 5º

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei

  • Art. 5º

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei

  • Se fosse crime comum seria extraditado caso tivesse ocorrido antes da naturalização.

  • Como é a história rapaz?!

    Tráfico de drogas: a qualquer período!

    Na situação de crime comum: somente antes da naturalização.

  • BR NATURALIZADO -TRÁFICO EXTRADITADO QQ TEMPO!!!!!!!!!

    Vem sempre aqui? kkkkk

    entre no canal do Telegram @JoeyConcurseiro

     

    Dicas +perguntas + respostas objetivas sem enrolação!!!!!

  • Art. 5º

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei

  • Hipóteses de extradição do brasileiro naturalizado:

    1º Antes da naturalização: em caso de crime comum

    2º Após a naturalização: envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes

  • NATURALIZADO= CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS= QUALQUER MOMENTO (ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO).

    NATURALIZADO= CRIME COMUM= SÓ SE PRATICADO ANTES DA NATURALIZAÇÃO (CASO SEJA DEPOIS, RESPONDERÁ NO BRASIL).

  • Errado

    O brasileiro NATURALIZADO envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes poderá a qualquer tempo ser extraditado.

    obs. brasileiro NATO não pode ser extraditado (nunca).

  • Brasileiro naturalizado praticou tráfico? será extraditado a qualquer tempo, independentemente de quando praticou o crime!

  • Brasileiro naturalizado: Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins →Antes ou depois da naturalização.

  • ERRADO

    O enunciado informou que a polícia foi acionada para atender um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de economia mista federal.

    E, ao chegar ao local, os policiais verificaram que um dos traficantes era um brasileiro naturalizado.

    O item a ser analisado dispõe que o traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.

    Questionamento: É correto afirmar que o traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime de tráfico ilícito de entorpecentes foi praticado depois da naturalização?

    Não! A resposta está no art. 5º, LI da CF - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    A Extradição é um instituto jurídico do direito internacional que visa permitir a cooperação entre Estados Estrangeiros em matéria de direito penal.

    O brasileiro nato não pode ser extraditado! O brasileiro naturalizado pode, mas depende de alguns requisitos, veja:

    1. Se praticar crime comum, deve ter ocorrido antes da naturalização.

     

    2. Se praticar crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, será extraditado. Não há limite temporal.

    Assim, podemos concluir que o traficante naturalizado brasileiro poderá ser extraditado.

    Solução da professora: Adriane Fauth.

  • Minha dúvida: o indivíduo praticou um crime no Brasil, pelo que foi descrito na questão. A extradição pode ser aplicada como uma forma de penalidade?

    Errei a questão analisando desta forma. O crime foi praticado no Brasil (é o que o enunciado da questão nos leva a concluir), logo não há que se falar em extradição ???

  • LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Se praticar crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, será extraditado. Não há limite temporal.

  • ERRADO

    BRASILEIRO NATO

    • NÃO pode ser extraditado em NENHUMA HIPÓTESE.

    (CESPE) Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado. (CERTO)

    (CESPE) O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade. (CERTO)

    (CESPE) Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais. (ERRADO)

    ______________________________________________________________________________________________________

    obs: Caso o brasileiro nato perca a sua nacionalidade pela aquisição voluntária de outra nacionalidade, ele estará sujeito à extradição. (NÃO É MAIS NATO)

    (CESPE) Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado. (CERTO)

    ______________________________________________________________________________________________________

    BRASILEIRO NATURALIZADO

    • (Regra): Não pode ser extraditado.

    • (exceção): Pode em crime comum antes da naturalização / tráfico de drogas antes ou depois da naturalização.

  • Brasileiro nato → Não pode ser extraditado

    Brasileiro Naturalizado -

    Crime comum → Antes da Naturalização

    Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins → Antes ou depois da naturalização.

  • Ele cometeu crime no Brasil, logo, pelo principio da territorialidade será aplicado o direito penal e processual brasileiro, não tendo motivos para ele ser extraditado, inicialmente. Contudo, a justificativa dada pela assertiva está incorreta pelo motivo que está explicado nos outros comentários.

  • ERRADO.

    Naturalizado:

    • Será extraditado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização;
    • Será extraditado em comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

  • GABARITO: ERRADO

    VEM COM O MOURA AQUI, BLZ?

    No caso de Extradição temos duas possibilidades:

    1. No caso de Brasileiro Nato - NUNCA;
    2. No caso de Brasileiro Naturalizado - temos duas possibilidade:
    • Na pratica de crime comum - pode ser extraditado antes da naturalização;
    • Na prática de tráfico de drogas - poder ser extraditado a qualquer momento;

    @MOURA_PRF

    #FÉ NA MISSÃO

    "COLOCA DEUS EM PRIMEIRO LUGAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E VAI ATRÁS DOS SEUS OBJETIVOS"

  • EXTRADIÇÃO

    Nato: nunca

    Naturalizado

    • Crime comum – praticado antes da naturalização

    • Tráfico de drogas – a qualquer tempo

    Estrangeiro não será extraditado por crime político ou de opinião.

    EXTRADIÇÃO: Entrega de uma pessoa para outro país soberano para que lá seja julgado

    DEPORTAÇÃO: Devolução de sujeito que entrou ou permaneceu no país de forma irregular

    EXPULSÃO: Medida coercitiva de retirada forçada de um estrangeiro que atentou contra a ordem jurídica

  • Brasileiro naturalizado que cometer tráfico ilícito pode ser extraditado a qualquer tempo

  • O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização. (E)

    Extradição de brasileiro:

    Nato: nunca!!!

    Naturalizado:

    Crime comum: antes na naturalização;

    Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas: antes ou depois da naturalização.

  • Antes ou depois vai.... Nato nunca será.

  • Gabarito: errado

    Brasileiro nato -> não poderá ser extraditado

    Brasileiro naturalizado -> poderá ser extraditado

    (1) crime comum cometido antes da naturalização

    (2) tráfico de entorpecentes antes ou depois da naturalização

  • Gabarito: ERRADO

    Por se tratar de uma sociedade de economia mista, a competência é da PF ou PC?

  • Trata-se de questão acerca dos direitos individuais.

    O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.

    ERRADO. Segundo o art. 5º, LI da Constituição, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Ou seja, na primeira exceção (crime comum), só pode ser extraditado se o crime for praticado antes da naturalização. Já na segunda (tráfico), ele será extraditado tanto quando o crime for praticado antes como depois da naturalização.

    GABARITO DO PROFESSOR: errado.

  • Extradição: tráfico de entorpecentes antes ou depois da naturalização

  • TRÁFICO DE DROGAS É A QUALQUER MOMENTO...

  • LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime de tráfico cometido antes e depois da naturalização.
  • Tráfico de Drogas = Extraditado a qualquer momento!

  • é isso ai galera, a qualquer momento..... drogas é osso...

  • PREZADOS,O TRAFICO DE DROGAS,QUE E CRIME HEDIONDO,CASO SEJA COMETIDO POR UM BRASILEIRO NATURALIZADO,PERMITE EXTRADIÇAO.NESSES CASOS DE TRAFICO A EXTRADIÇAO PODE OCORRER A QUALQUER MOMENTO EM QUE O CRIME FOI COMETIDO( ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAZÇAO).ADEMAIS,SE O NATURALIZADO FOR CONDENADO POR CRIME COMUM,ANTES DA NATURALIZAZÇAO,ELE PODE SER EXTRADITADO.

    BJUS DO GABI.

  • Brasileiro naturalizado só não sera extraditado por crime politico ou de opinão

  • Olá, colegas concurseiros!

    Essa moça abaixo tá utilizando a dica q dou aqui nos comentários, porém está divulgando um link fake.

    O verdadeiro link do material é esse:

    https://abre.ai/daiI

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • ERRADO

    Brasileiro nato → Não pode ser extraditado

    Brasileiro Naturalizado -

    Crime comum → Antes da Naturalização

    Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins → Antes ou depois da naturalização.

  • O crime de tráfico enseja o cancelamento da naturalização do indivíduo a qualquer momento.

  • O Brasileiro nato

    Não pode ser extraditado

    O Brasileiro naturalizado

    Em caso de envolvimento em tráfico ilícito

    PODE SER EXTRADITADO ANTES OU DEPOIS

    Crime comum antes da naturalização

    Gab: Errado

  • O naturalizado pode ser extraditado a todo tempo.

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

    Brasileiro nato → Não pode ser extraditado

    Brasileiro Naturalizado -

    Crime comum → Antes da Naturalização

    Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins → Antes ou depois da naturalização.

  • CUIDADO COM O PEGA: SE A QUESTÃO FOSSE ELABORADA DESSA FORMA:

    O traficante naturalizado brasileiro poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.

    Mesmo assim ela estaria errada, pois o naturalizado ele DEVERÁ ser extraditado.

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    • Art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

  • TRÁFICO DE DROGAS ANTES OU DEPOIS,NÃO IMPORTA.

  • Nota 10

  • O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado.

    Gab:Errado.

  • adoro ler suas mensagem, no final da questão.

  • Crime comprovado de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, se brasileiro naturalizado, pode ser extraditado a qualquer tempo.

  • EXTRADIÇÃO BRASILEIRO NATURALIZADO

    ANTES - CRIME COMUM

    QUALQUER TEMPO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES

    NATO JAMAIS SERÁ EXTRADITADO!

  • TRÁFICO DE DROGAS ---- A qualquer tempo , antes ou depois da naturalização.

    CRIME COMUM ----- Antes da naturalização.

  • Trata-se de questão acerca dos direitos individuais.

    O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.

    ERRADO. Segundo o art. 5º, LI da Constituição, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Ou seja, na primeira exceção (crime comum), só pode ser extraditado se o crime for praticado antes da naturalização. Já na segunda (tráfico), ele será extraditado tanto quando o crime for praticado antes como depois da naturalização.

    GABARITO DO PROFESSOR: errado.

  • CRIME COMUM----->ANTES

    TRÁFICO------->ANTES E DEPOIS

  • Crime comum= Antes

    Crime de Tráfico=Antes ou Depois

  • O Brasil não é muito chegado em tóxicos, aqui já tem muito traficante, concorrência é grande pcr, brasileiro naturalizado cometeu crime de tóxicos? Extradita o seboso.

  • Para quem ainda tem dúvida;

    O brasileiro NATO que perdeu a Nacionalidade passa a ser considerado estrangeiro, por isso que ele pode ser extraditado.

  • Naturalizado a qualquer tempo por tráfico de Drogas.

  • TRÁFICO RODA A QUALQUER TEMPO!!!!!!!

    É EXTRADITADO SEM CHORO!

  • Brasileiro nato → Não pode ser extraditado

    Brasileiro Naturalizado:

    Crime comum → Antes da Naturalização

    Tráfico de drogas → Antes ou depois da naturalização.

    Estrangeiro:

     Regra: pode ser extraditado

      Exceção: só NÃO pode ser extraditado por crime político ou de opinião.

    Gab. E

    Bons Estudos!!

  • Brasileiro nato → Não pode ser extraditado

    Brasileiro Naturalizado -

    Crime comum → Antes da Naturalização

    Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins → Antes ou depois da naturalização.

  • GABARITO : ERRADO

    • NACIONALIDADE

    EXTRADIÇÃO : O BRASILEIRO NATURALIZADO PODERÁ SER EXTRADITADO.

    • REQUISITOS :

    CRIME COMUM :

    ANTES DA NATURALIZAÇÃO ELE PODERÁ SER MANDADO EMBORA.

    TRÁFICO DE DROGAS :

    ELE PODE SER MANDADO ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO.

  • As questões de direito da PF eu acerto na boa, agora o portugues e as exatas me derrubam

  • DA NACIONALIDADE ► BRASILEIRO NATURALIZADO ► EXTRADIÇÃO

    Regra Geral:

    • Nenhum brasileiro naturalizado será extraditado;

    Exceções:

    • Crime Comum → Antes da Naturalização;
    • Tráfico → Em qualquer tempo;

    Base Legal:

    • CF/88, Art. 12, § 2º;
    • CF/88, Art. 5º, § 3º;

    ---

    Fonte: minhas anotações;

    1. Brasileiro nato → Não pode ser extraditado
    2. Brasileiro Naturalizado -
    3. Crime comum → Antes da Naturalização
    4. Comprovado envolvimento em tráfico ilícito ou afins → Antes ou depois da naturalização.

  • Tinha que ser o crime de Tráfico na questão, óbvio.

  • nesse caso independente de ter praticado ANTES ou DEPOIS ele será extraditado.