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ID
5256409
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-TO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Suponha que, na PMTO, Tatiana seja oficial da reserva remunerada; Luciano, praça reformado; Mateus, oficial da ativa; e Larissa, segundo sargento da ativa. Nessa situação, do ponto de vista da ética e da disciplina militares, estará(ão) sujeito(s) a Conselho de Justificação

Alternativas
Comentários
  • ART. 55 da lei 2.578/12 que os procedimentos de conselhos aplica-se também aos militares da reserva remunerada e reformados. gabarito correto seria Tatiane e Matheus
  • Gabarito está errado, no próprio ART da lei fala que se aplica aos militares reformados e na reserva remunerada

    § 2º Aplicam-se os procedimentos dos Conselhos que se trata este artigo aos militares

    reformados e na reserva remunerada.

    Cespe sendo Cespe

  • Essa questão precisa ser anulada, totalmente equivocada.

  • Art. 55. Os Conselhos de Justificação e de Disciplina destinam-se a avaliar, do ponto de vista da ética e da disciplina militares, a capacidade do militar estável de permanecer no serviço ativo da Corporação, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

    § 1º O Oficial acusado é submetido a Conselho de Justificação, e a Praça a Conselho de Disciplina.

    § 2º Aplicam-se os procedimentos dos Conselhos que se trata este artigo aos militares reformados e na reserva remunerada.

  • gabarito louco, pelo menos na pmal, oficial ativo e da reserva submetem-se ao conselho. justificação

  • a banca trocou o gabarito definitivo. Tatiane e Matheus agora é o certo.

    QC deveria fazer a correção