-
ART. 55 da lei 2.578/12 que os procedimentos de conselhos aplica-se também aos militares da reserva remunerada e reformados.
gabarito correto seria Tatiane e Matheus
-
Gabarito está errado, no próprio ART da lei fala que se aplica aos militares reformados e na reserva remunerada
§ 2º Aplicam-se os procedimentos dos Conselhos que se trata este artigo aos militares
reformados e na reserva remunerada.
Cespe sendo Cespe
-
Essa questão precisa ser anulada, totalmente equivocada.
-
Art. 55. Os Conselhos de Justificação e de Disciplina destinam-se a avaliar, do ponto de vista da ética e da disciplina militares, a capacidade do militar estável de permanecer no serviço ativo da Corporação, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
§ 1º O Oficial acusado é submetido a Conselho de Justificação, e a Praça a Conselho de Disciplina.
§ 2º Aplicam-se os procedimentos dos Conselhos que se trata este artigo aos militares reformados e na reserva remunerada.
-
gabarito louco, pelo menos na pmal, oficial ativo e da reserva submetem-se ao conselho. justificação
-
a banca trocou o gabarito definitivo. Tatiane e Matheus agora é o certo.
QC deveria fazer a correção