Questão 5256415

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-TO
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Tocantins; Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica

O retorno de um policial da PMTO ao seu quadro, cessado o motivo que determinou sua agregação, ocorrerá por meio de

• A. reversão.
• B. reintegração.
• C. aproveitamento.
• D. readaptação.
• E. recondução.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 107. A agregação é a situação na qual o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.

  Art. 108. Reversão é o ato pelo qual o militar agregado retorna ao respectivo quadro, tão logo cesse o motivo que determinou a agregação, voltando a ocupar o lugar que lhe compete na respectiva escala numérica.