SóProvas

ID
5256571
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-TO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental.

Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,

Alternativas
Comentários

  • GABARITO - E

    Joana se considerada Inimputável é causa excludente de Culpabilidade...

    Inteiramente Incapaz = Isenta de Pena

    Parcialmente capaz = Redução de 1/3 a 2/3

  • Inteiramente incapaz → Isenta de pena

    Não inteiramente Capaz → Reduz a pena

  • ALTERNATIVA: E

    Os inimputáveis são aqueles incapazes de discernir seus atos, que cometem infração penal, porém no momento do crime era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, seja de forma absoluta ou relativa.

  • CEBRASPE TA BOAZINHA ASSIM EM 2021

    QUE CONTINUE ASSIM

  • Inteiramente incapaz = inimputáveis

    não inteiramente capaz = Redução de Pena

    #PMMG

  • Acrescentando:

    Roubo com arma de fogo / Uso restrito/ proibido - Hediondo

    Roubo com arma de fogo - Majora de 1/3 até 2/3

    Roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido - majora em dobro.

    Roubo com arma branca majora 1/3 até metade.

  • Questão fácil, mas que chega a confundir quem de fato estuda o tema. Essa doença mental pode ocorrer durante o processo ou até mesmo durante o cumprimento da pena, ou seja, superveniente. O enunciado poderia ter especificado melhor o tempo desse laudo de constatação de insanidade mental.

  • CRITÉRIO BIOPSICÓLOGICO.

  • Questão ruim, não se sabe se inimputável relativa ou absolutamente!!!

  •  A solução da questão exige o conhecimento acerca da inimputabilidade penal, prevista no título III do Código Penal. É inimputável e consequentemente, isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, de acordo com o art. 26, caput do CP.
    A culpabilidade do agente significa o juízo de reprovação dos atos, a imputabilidade, que é um dos elementos da culpabilidade, significa que o agente é capaz de ser responsabilizado criminalmente pelos seus atos, veja então que a inimputabilidade exclui a culpabilidade do agente e consequentemente, o crime.

    Analisando as alternativas, a letra E é a única correta.

     GABARITO DA PROFESSORA: LETRA E.

  • "TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

    #PMMG

    E

    CULPABILIDADE

    • IMPUTABILIDADE

    Incapaz

    • EXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
    • POTÊNCIA CONCIÊNCIA DE ILICITUDE

    Inteiramente incapaz → Isenta de pena

    Não inteiramente Capaz → Reduz a pena

  • Só complementando...

    O momento para se avaliar a inimputabilidade é o momento da AÇÃO da conduta, e não no momento da sentença. Qualquer alteração posterior da conduta, não interfere.

    Deus é bom o tempo todo !!!

  • #PMMINAS

  • Inteiramente Incapaz - Isenta de pena

    Não inteiramente capaz - reduz a pena

  • Inimputabilidade relativa tem posicionamento diverso no CPM. Enquanto no CP reduz a pena de 1/3 a 2/3, no CPM apenas atenua a pena.

    CPM:

     Redução facultativa da pena

            Parágrafo único. Se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideràvelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato ou a de autodeterminação, não fica excluída a imputabilidade, mas a pena pode ser atenuada, sem prejuízo do disposto no art. 113.

  • momento da ação ou omissão, não importa o momento da sentença.... Caso o réu no momento da pratica do delito seja capaz e durante a ação penal ele fique louco ele será julgado e condenado a pena mesmo sendo louco....