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ID
5256586
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-TO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Suponha que três policiais militares do estado do Tocantins tenham sido punidos disciplinarmente: Pedro, com prisão; João, com reforma disciplinar; e Lucas, com demissão. Nessa situação hipotética,

Alternativas
Comentários
  • GAB: B) a punição aplicada a Lucas foi a de maior gravidade.

    Pedro, com prisão;

    João, com reforma disciplinar;

    e Lucas, com demissão

    Lei 2578/12 Art. 13. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar e do Corpo de

    Bombeiros Militar, e a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

    (…)

    § 6º O regulamento disciplinar é baixado através de ato do Chefe do Poder Executivo, com a observância das seguintes particularidades:

    (…)

    VI – as punições disciplinares a que estão sujeitos os militares são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:

    a) advertência; (menos grave)

    b) repreensão;

    c) detenção;

    d) prisão;

    e) reforma disciplinar;

    f) demissão. (mais grave)

  • poha lucas que vacilo