Questão 5257060

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Anchieta - SC - Motorista de Saúde Publica
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Habilitação na Legislação de Trânsito

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

• A. Ser maior de vinte anos, estar habilitado no mínimo há três anos na categoria D, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.
• B. Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há quatro anos na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração leve ou média ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos seis meses.
• C. Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos quinze meses.
• D. Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D, porém a questão está desatualizada.

  Foi alterado pela Lei 14.071/20 os artigos 138, IV e 144, III cujos textos afirmam "não ter cometido mais de uma infração gravíssima durante os últimos 12 meses".

• Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

  I - ser maior de vinte e um anos;

  II - estar habilitado:

  a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

  b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

  III - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;

   

  (Redação do inciso III dada pela Lei n. 14.071/20, em vigor a partir de 12ABR21)