Questão 5258011

• Banca: APICE
• Órgão: DPE-PB
• Ano: 2021
• Provas: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico
• Disciplina: Não definido

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes:

• A. garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho;
• B. formação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade;
• C. tratamento prioritário da pesquisa científica básica; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• D. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais;
• E. garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Gabarito: A