Questão 5258761

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

• A. O Município promoverá programas de assistência à criança e ao idoso.
• B. Todos tem direito ao meio ambiente ecológico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a comunidade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
• C. O sistema de transporte coletivo é um serviço público essencial a que todo cidadão tem direito.
• D. O Município desencorajará o lazer como forma de promoção e integração social.

Gabarito: D