Questões de Legislação do Município de Pedrão (Bahia)

Questão 5238898

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Agente de Serviços Gerais
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. Os servidores não tem direito a salário-família para seus dependentes.
• B. O Município e os Prestadores de Serviços Públicos Municipais responderão pelos danos que seus agentes, nesta qualidade causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável no caso de culpa ou dolo.
• C. Os servidores tem direito a remuneração do trabalho de dia superior à da noite.
• D. Ninguém tem direito a receber dos Órgãos Públicos Municipais, informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.

Gabarito: B

Comentários

• GAB LETRA B

Questão 5238907

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Agente de Serviços Gerais
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

• A. O salário dos servidores municipais pode ser abaixo do salário mínimo.
• B. Compete ao Município administrar seu patrimônio.
• C. São símbolos do Município de Pedrão, a Bandeira e o Brasão Municipal.
• D. O Município tem sua sede na Cidade de Pedrão.

Gabarito: A

Questão 5254666

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Professor de Ciências
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. A assistência à saúde é privativa do sistema público.
• B. É vedado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções as instituições privadas com fins lucrativos.
• C. O sistema de ensino do Município proíbe a liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural. 
• D. O Município desestimulará a produção e a difusão de manifestações culturais.

Gabarito: B

Questão 5254669

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Professor de Ciências
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

• A. O Município desencorajará o lazer como forma de promoção e integração social.
  
• B. O Município promoverá programas de assistência à criança e ao idoso.
• C. O sistema de transporte coletivo é um serviço público essencial a que todo cidadão tem direito.
• D. Todos tem direito ao meio ambiente ecológico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a comunidade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações. 

Gabarito: A

Questão 5254681

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Professor de Ciências
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. Compete ao Município instituir e arrecadar os tributos federais.
• B. Compete ao Município desordenar o trânsito nas vias públicas e a utilização do sistema viário local.
• C. Compete ao Município organizar o quadro e estabelecer o regime de seus servidores.
• D. Compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse nacional.

Gabarito: C

Questão 5254684

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Professor de Ciências
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

• A. O Município compõe-se de distritos e suas circuncisões urbanos são classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.
• B. São símbolos do Município de Pedrão: a Bandeira, o Brasão e o hino nacional.
• C. A criação, a organização e a supressão de distritos dar-se-ão por Lei Municipal, observada a Legislação Estadual.
• D. Qualquer alteração territorial só pode ser feita, na forma da Lei Estadual, preservando a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, dependente de consulta prévia às populações interessadas, mediante plebiscito.

Gabarito: B

Questão 5258491

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Motorista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA

• A. São símbolos do Município de Pedrão, a Bandeira e o Brasão Municipal.
• B. Compete ao Município administrar seu patrimônio.
• C. O Município tem sua sede na Cidade de Pedrão.
• D. O salário dos servidores municipais pode ser abaixo do salário mínimo.

Gabarito: D

Comentários

• Mil vezes melhor que a resposta do professor, Obrigado.

Questão 5258494

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Motorista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. Ninguém tem direito a receber dos Órgãos Públicos Municipais, informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.
• B. Os servidores não tem direito a salário-família para seus dependentes.
• C. O Município e os Prestadores de Serviços Públicos Municipais responderão pelos danos que seus agentes, nesta qualidade causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável no caso de culpa ou dolo.
• D. Os servidores tem direito a remuneração do trabalho de dia superior à da noite.

Gabarito: C

Comentários

• verdade trocar e pelo ou me esqueci desse detalhe.

Questão 5258677

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Motorista Operador de Máquinas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, analise as assertivas de I a III e marque (V) verdadeiro ou (F) falso.

Compete ao Município:

I.(__)Administrar seu patrimônio.

II.(__)Legislar sobre assuntos de interesse local.

III.(__) Organizar o quadro e estabelecer o regime de seus servidores.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA.

• A. I.F, II.F, III.F. 
• B. I.V, II.V, III.V.
• C. I.F, II.V, III.F.
• D. I.V, II.F, III.F.

Gabarito: B

Questão 5258743

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. Compete ao Município organizar o quadro e estabelecer o regime de seus servidores.
• B. Compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse nacional.
• C. Compete ao Município instituir e arrecadar os tributos federais.
• D. Compete ao Município desordenar o trânsito nas vias públicas e a utilização do sistema viário local.

Gabarito: A

Questão 5258749

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. A assistência à saúde é privativa do sistema público.
• B. O sistema de ensino do Município proíbe a liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural.
• C. É vedado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções as instituições privadas com fins lucrativos.
• D. O Município desestimulará a produção e a difusão de manifestações culturais.

Gabarito: C

Questão 5258761

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pedrão (Bahia); Lei Orgânica do Município de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

• A. O Município promoverá programas de assistência à criança e ao idoso.
• B. Todos tem direito ao meio ambiente ecológico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a comunidade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
• C. O sistema de transporte coletivo é um serviço público essencial a que todo cidadão tem direito.
• D. O Município desencorajará o lazer como forma de promoção e integração social.

Gabarito: D