Questão 5262379

• Banca: GSA CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC
• Ano: 2021
• Provas: GSA CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de Saltinho - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Sobre a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é correto afirmar, EXCETO:

• A. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
• B. O dever do Estado exclui o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade em relação ao provimento da saúde.
• C. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
• D. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

Gabarito: B

Comentários

• Gab B

  O dever do Estado NÃO EXCLUI o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade em relação ao provimento da saúde.