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Direitos Sociais estão elencados como a obrigação de estado de prover, logo, se trata indiretamente da riqueza do país.
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O estudo dos direitos políticos é importante porque esses direitos são vistos como garantias reconhecidas aos brasileiros para que possam participar da vida política do país. Nesse sentido, Gomes (2011) entende que direitos políticos ou cívicos equivalem às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e englobam o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e do funcionamento do Estado.
Conforme dispõe a Constituição Federal, os direitos políticos disciplinam as diversas formas de o cidadão se manifestar, dentre as quais é possível citar a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto e por outros instrumentos2. Em regra, tais direitos não são conferidos a todos aqueles que habitam o território nacional, mas apenas aos nacionais que preencham os requisitos determinados pelo próprio texto constitucional
Letra C está correta!
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GABARITO: LETRA B
Direitos civis: são aqueles relacionados às liberdades individuais
Direitos políticos, juntamente com os direitos civis são aqueles que garantem a participação do cidadão na sociedade, impedindo assim excessos por parte do poder.
Direitos sociais: São de caráter coletivo e buscam igualar a condição de vida dos cidadãos que compõem a sociedade (Art. 6º CF/88)
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Adorei
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Vamos analisar as alternativas, considerando especificamente a possibilidade de se participar na riqueza de um país:
- alternativa A: errada. Direitos civis estão relacionadas às liberdades negativas, que asseguram ao indivíduo proteções contra intervenções indevidas do Estado. São, majoritariamente, direitos de liberdade - ir e vir, religião, expressão.
- alternativa B: correta, apesar de questionável. A realização dos direitos sociais, prestações positivas, passa pela igualdade material e, neste sentido, pode ser interpretada como relacionada à possibilidade de participação na riqueza de um país, ainda que este não seja o seu sentido mais usual.
- alternativa C: errada. Esta possibilidade está relacionada ao exercício dos direitos políticos, que também são direitos de primeira dimensão.
- alternativa D: errada. Direitos políticos estão relacionados à participação do indivíduo na condução dos rumos do Estado, podendo votar e ser votado.
Gabarito: a resposta é a LETRA B.
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Sinceramente ? Eu discordo da resposta.
Como que o direito de 1ª geração (Civis e Políticos) de votar e ser votado não é um direito civil?
Como que ela considerou o direito de 2° geração (Sociais, Econômicos, Culturais) como sendo unicamente social ? Já que de forma direta e explícita existe o direito econômico próprio e específico da segunda geração ?
Enfim.
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Esse motorista tem mestrado.