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NBC TSP 9
Exemplos de transações sem contraprestação incluem a receita decorrente do exercício do poder soberano (por exemplo, tributos diretos e indiretos, multas e tributos alfandegários), de subsídios e de doações
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MCASP pg. 235
9.2. TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
Transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Ex: TRANSFERÊNCIAS subsídios; perdão de dívidas; multas; heranças; presentes; e doações
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Essa questão versa sobre receitas de transações com ou sem prestação, assunto que é tratado tanto no MCASP, 8ª ed., como nas NBC TSP 01 e 02.
Vejamos as suas definições (MCASP, 8ª ed., págs. 229 e 241):
Transação sem contraprestação é, em geral, aquela em que a entidade recebe ativos
ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório
ou nenhum valor em troca.
De outro lado, transação com contraprestação é, em geral, aquela em que a entidade recebe ativos
ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório
ou nenhum valor em troca.
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, pois ambas as transações se enquadram no conceito de transação sem contraprestação.
B) Essa alternativa está errada, pois venda de bens é uma transação com contraprestação.
C) Essa alternativa está errada, pois prestação de serviços é uma transação com contraprestação.
D) Essa alternativa está errada, pois arrendamento de itens do ativo imobilizado é uma transação com contraprestação.
E) Essa alternativa está errada, pois aluguel de itens do ativo imobilizado é uma transação com contraprestação.
Gabarito do Professor: Letra A.
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A VAGA É MINHA......
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A) Subsídios e multas aplicadas.
VPAs sem contraprestação. Os subsídios sao transferências correntes recebidas e nao têm contrapartida patrimonial ou de serviços. São recursos recebidos para fomento de certas atividades.
B) Venda de bens e perdão de dívidas.
Venda de bens. VPA com contraprestação - entrega do bem. Aqui se trata de receita com a venda de bens (por ex, mercadorias). Haverá o reconhecimento de uma VPD para baixa nos estoques qnd apurado o resultado.
Perdão de dívida: insubsistência do passivo. VPA sem contraprestação.
C) Prestação de serviços e recebimento de tributos.
Prestação de serviços: VPA com contraprestação - serviços, obviamente.
Recebimento de tributos. VPA sem contraprestação.
D) Perdão de dívidas e arrendamento de itens do ativo imobilizado, a valor de mercado.
Arrendamento de itens do ativo imobilizado: VPA com contraprestação - transferencia de direito/posse do ativo para um terceiro arrendatário.
E) Recebimento de doações e aluguel de itens do ativo imobilizado, a valor de mercado.
Recebimento de doações: VPA sem contraprestação. Superveniência do ativo.
Aluguel de itens do ativo imobilizado: VPA com contraprestação - cessão de uso de um ativo.
Fonte: MCASP, 8ª ed., Cap. 9 e 10.