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GABARITO "E"
#Diretoaoponto: As únicas receitas de capital da questão são amortização de empréstimos e operações de crédito. Não confunda amortização de EMPRÉSTIMOS (Receita de Capital) com amortização de DÍVIDAS (Despesa de Capital).
#Indomaisfundo:
MNEMÔNICO
OPERA ALI AMOR TRANS OU
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
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Operaliamor outran
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só pra complementar...
bizu
amortizacao de divida - despesa de capital
amortizacao de emprestimo - receita de capital
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São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
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A) Receita tributária e receita de serviços.
corrente e corrente
B) Alienação de bens e receita patrimonial.
capital e corrente
C) Receita industrial e receita de contribuições.
corrente e corrente
D) Receita agropecuária e outras receitas operacionais
corrente e corrente
E) Amortização de empréstimos e operações de crédito.
capital e capital
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Receitas de Capital = Opera Ali Amor Trans Ou (operações de crédito, alienações, amortizações de empréstimos, transferências de capital, outras receitas de capital)
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Gabarito E
Receitas de capital> origem
I)Operações de crédito;
II) Alienação de bens;
III) Amortização de empréstimos;
IV) Transferências de capital;
V) Outras receitas de capital.
Empréstimos concedidos ≠ juros recebidos.
I) Empréstimos concedidos.
>Categoria econômica: receitas de capital.
>Origem: Amortização de Empréstimos.
II)Juros recebidos
>Categoria econômica: receitas correntes.
>Origem: receitas de serviços.
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A questão trata de um assunto que se
encontra no contexto da RECEITA PÚBLICA, conforme a Lei n.º 4.320/64 e de acordo com o Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público (MCASP).
Segue o art. 11 da Lei n.º 4.320/64:
“Art. 11 - A receita classificar-se-á
nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
§ 1º - São Receitas Correntes as
receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial,
de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos
de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender
despesas classificáveis em Despesas Correntes.
§ 2º - São Receitas de Capital as
provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de
dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de
outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas
classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do
Orçamento Corrente.
§ 3º - O superávit do Orçamento
Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas
correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo n.º 1, não
constituirá item de receita orçamentária.
§ 4º - A classificação da receita
obedecerá ao seguinte esquema:
Receitas Correntes: Receita Tributária (Impostos.
Taxas. Contribuições de Melhoria), Receita de Contribuições, Receita
Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de
Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.
Receitas de Capital: Operação de Crédito,
Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de
Capital e Outras Receitas de Capital".
A questão pede opção que indica
somente Receitas de Capital. A alternativa A e C
mencionam somente receitas correntes. Já a alternativa B contém uma
receita corrente (receita patrimonial) e uma receita de capital (alienação de
bens). A alternativa D informa uma receita corrente (receita agropecuária) e
uma receita que não está classificada conforme a Lei n.º 4.320/64 (outras
receitas operacionais). A única opção que indica receitas de capital é
a alternativa E. Portanto, como pode se observar, a banca cobrou a
literalidade da norma. Muito importante a leitura da mencionada lei.
Gabarito do Professor: Letra E.
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Gabarito: E
Receitas correntes:
- TRIBUTAria (agora Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria)
- CONtribuições
- Patrimonial
- Agropecuária
- Industrial
- Serviços
- TRANSferências correntes
- OUtras receitas correntes
Receitas de capital:
- OPERAção de crédito
- ALIenação de bens
- AMORtização de empréstimos (não confudir com amortização da dívida que é despesa de capital)
- TRANSferências de capital
- OUtras receitas de capital
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Quanto à Categoria Econômica
Receitas Correntes: poder impositivo do Estado, exploração de seu patrimônio/atividades econômicas
Ex: receita tributária, de serviços, industrial, de contribuições, agropecuária
Receitas de Capital: oriundos de constituição de dívidas, da conversão de bens e direitos. Em geral, são mutações patrimoniais.
Ex: alienação de bens, amortização de empréstimos e operações de crédito.
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Receitas correntes (Tributa Con PAIS)
- Tributárias (Taxas, impostos e contribuições de melhoria)
- Contribuições sociais
- Patrimonial
- Agropecuária
- Industrial
- Serviços
- Transferências correntes
- Outras receitas correntes
Receitas de capital (Opera Ali Amor)
- Operações de crédito
- Alienação de bens
- Amortização de empréstimos
- Transferência de capital
- Outras receitas de capital
Gabarito: Letra E