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De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 28, Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou ainda para venda no curso ordinário do negócio.
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Atenção quanto à classificação do arrendamento (financeiro ou operacional).
CPC 28
Item 8. O que se segue são exemplos de propriedades para investimento:
- edifício que seja propriedade da entidade (ou ativo de direito de uso relativo a edifício mantido pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
- edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais.
Item 9. Seguem-se exemplos de itens que não são propriedades para investimento, estando, por isso, fora do alcance deste pronunciamento:
- propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
Gabarito: D
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Gabarito letra D.
Para responder esse tipo de pergunta, pergunte:
Estou utilizando o imóvel para operações da entidade?
Vejamos:
"O prédio estava desocupado, mas era mantido pela empresa para ser arrendado no futuro, em um arrendamento operacional"
Se sim, imobilizado
Se não houver utilização definida, investimento.
Bons estudos.
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Gabarito: LETRA D
IMÓVEL PARA ALUGUEL A TERCEIROS - INVESTIMENTO
IMÓVEL PARA USO DA EMPRESA - IMOBILIZADO
IMÓVEL PARA VENDA - ESTOQUE
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Letra D
O edifício estava sendo mantido para venda, logo, a entidade visou um investimento.
Seria imobilizado se ele estivesse sendo usado para as atividades empresariais.
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mas os investimentos não são parte do ativo não circulante ?
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O ativo não circulante compreende o ativo realizável a longo prazo (bens e direitos), investimentos (bens) (permanente), o imobilizado (bens tangíveis) (permanente) e o intangível (bens intangíveis) (permanente), não classificados como circulantes (residual), ou seja, realizados após o término do exercício seguinte.
O investimento será classificado do seguinte modo (inc. III):
a) Participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza;
b) Não classificáveis no ativo circulante; e
c) Não destinados à manutenção da atividade da companhia (imobilizado ou intangíveis).
São exemplos de contas classificadas nesse subgrupo:
a) Participações em outras empresas;
b) Ações de empresas coligadas (CPC 18): Quando temos uma influência significativa, que pode ser presumida (mais de 20% do capital votante);
c) Ações de empresas controladas (CPC 18): Quando possui mais de 50% do capital votante;
d) Terrenos para utilização futura;
e) Imóvel para aluguel.
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Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas e, não, para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do negócio.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 28 o que se segue são exemplos de propriedades para investimento:
(a) terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios;
(b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital);
(c) edifício que seja propriedade da entidade (ou ativo de direito de uso relativo a edifício mantido pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
(d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
(e) propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.
Com isso, correta a alternativa D.
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Qual a diferença entre o arrendamento mercantil financeiro e operacional?
Um arrendamento mercantil deve ser classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Um arrendamento mercantil deve ser classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
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A questão é sobre propriedade para
investimento.
Ela é uma propriedade (terreno ou
edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo
arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para
valorização do capital ou para ambas e, não, para:
(a) uso na produção ou fornecimento de
bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do
negócio.
Um exemplo de
propriedade para investimento é um edifício que seja propriedade da entidade
(ou ativo de direito de uso relativo a edifício mantido pela entidade) e que
seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais.
A seguir, vamos analisar as alternativas.
A) Errada. O Ativo
imobilizado é o direito que tenha por objeto bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa
finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os
benefícios, riscos e controle desses bens.
B) Errada. O
Patrimônio líquido é o valor residual da entidade após apurada a diferença
entre os ativos e os passivos. Corresponde ao capital próprio da entidade.
C) Errada. O Ativo
realizável a longo prazo é um direito realizável após o término do exercício
seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a
sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no
lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do
objeto da companhia.
D) Certa. Este
edifício é uma Propriedade para investimento.
E) Errada. A entidade
deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor
contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em
vez do uso contínuo.
Fonte:
CPC 28 – PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO,
CPC 31 – ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA e Lei N.º 6.404/76.
Gabarito do Professor: Letra D.
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No caso de terreno para uso futuro, temos as seguintes situações:
- Se a empresa já decidiu que irá usá-lo futuramente em suas operações: Imobilizado.
- Se irá usá-lo para gerar renda ou para valorização: Propriedade para investimento.
- Se ainda não decidiu: Propriedade para investimentos.
Enfim, edificio para arrendamento operacional é propriedade para investimento. Edifício desocupado, mas mantido para arrendamento operacional, também é Propriedade para Investimento. Letra D.