Questão 5272852

• Banca: GSA CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC
• Ano: 2019
• Provas: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Foi regulamentada pela Lei 8.142/90 a participação popular na construção do SUS. A representatividade local é importante para que as demandas regionais cheguem ao conhecimento das autoridades estaduais e federais. Além dos Conselhos de Saúde, qual é o outro instrumento que garante a participação popular de acordo com a lei:

• A. Reuniões empresariais.
• B. Debates políticos.
• C. Conferências de educação.
• D. Conferências de assistência social.
• E. Conferências de saúde.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a , contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.

• E) Conferência de Saúde