SóProvas


ID
5272984
Banca
GSA CONCURSOS
Órgão
Prefeitura de Jardinópolis - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Indique (V) para verdadeiro e (F) para falso, e em seguida assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Direitos Sociais garantidos pela Constituição Federal. E em seguida assinale a alternativa correta:

(___) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados, domingos e feriados;

(___) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias;

(___) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

(___) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

Alternativas
Comentários
  • Pra quem perguntar o porque da alternativa C está incorreta!!

    Devido ao enunciado pedir os direitos sociais, o texto da letra C está de acordo com CAPITULO II, art. 5º, inciso III. Mas não se refere ao que é proposto pelo enunciado, tornando a alternativa errada.

    As demais:

    a) art. 7, XV

    b)art.7. XVII

    d)art7. XXII

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após a análise de quatro itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais. Vejamos:

    (F)-Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

    (F)- Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

    (F)- Art. 5º, III, CF. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    Não se trata de Direitos Sociais, e sim de Direitos Fundamentais Individuais.

    (V)- Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XXII- Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

    Desta forma:

    B. CERTO. F, F, F, V.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.

  • I - Preferencialmente aos domingos.

    II - Duração até 120 dias.

    III - Embora seja um direito, não é social.

    IV - Correto

    Gabarito: B

  • Gostei mto

  • ARTIGO 7

    1 - Despedida arbitrária : Compensação indenizatória.

    2 - Desemprego involuntário : Seguro-desemprego.

    3 - Irredutibilidade do salário : Convenção ou acordo coletivo.

    4 - Salário variável : Nunca inferior ao salário minimo.

    5 - Décimo terceiro salário (°13) : Remuneração integral ou valor da aposentadoria.

    6 - Trabalho noturno : Remuneração superior ao diurno.

    7 - Duração do trabalho : Não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horas semanais, MEDIANTE : Acordo ou convenção coletiva.

    8 - Jornada de 6 horas para trabalhos ininterruptos.

    9 - Repouso semanal : Preferencialmente aos domingos.

    10 - Serviço extraordinário : No minimo, em 50% à do normal.

    11 - Gozo de férias anuais : 1/3 a mais do salário normal.

    12 - Licença gestante : 120 dias.

    13 - Aviso prévio (proporcional ao tempo de serviço) : 30 dias no minimo.

    14 - Assistência gratuita aos filhos : Desde o nascimento até 5 anos de idade, creches ou pré-escolas.

    15 - Proibição de trabalho perigoso : A menor de 18 anos.

    16 - Proibição de qualquer trabalho : A menor de 16.

    17 - Permitido condição de aprendiz : A partir de 14 anos.

  • GABARITO - B

    Alguns pontos geralmente cobrados...

    II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

    IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

    X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

    XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;         

    XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

    XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;         

    XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

    XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

  • Cai feito um pato! Boa questão kkk
  • Terceiro item ' ninguém será submetido'....não está nos direitos sociais e sim fundamentais

  • Questão de banca pequena, todavia, interessante.

    Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante ------> NÃO É DIREITO SOCIAL, É O INCISO 3 DO ART. 5º

  • Repouso semanal - preferencialmente aos domingos

    Licença a gestante - 120 dias

    Vedação a tortura - direitos fundamentais

  • Olá, pessoal!

    A questão em tela cobra do candidato que analise 4 assertivas apontando quais se encontram verdadeiras e quais se encontram falsas. Aponta, ainda, que o tema é relativo aos direitos sociais.

    Vejamos:

    (F) art. 7 º ,inciso XV, da CF, o repouso semanal remunerado é preferencialmente aos domingos, sendo errado apontar sábados e feriados;

    (F) art. 7º, inciso XVIII, a duração é de 120 dias e não de 180;

    (F) o enunciado da questão pede para apontar quais se encontram verdadeiras conforme os direitos sociais (capítulo II do Título II da Constituição). O direito em tela se encontra no capítulo I, dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º, inciso III);

    (V) art. 7º. inciso XXII, uma transcrição da norma.

    A sequência então fica: F, F, F e V.

    GABARITO LETRA B)
  • Em 16/08/21 às 14:01, você respondeu a opção B.

    Você acertou!Em 08/08/21 às 11:10, você respondeu a opção A.

    !

    Você errou!

  • Ninguém será submetido'....não está nos direitos sociais e sim fundamentais.

    Me ferrei de verde e amarelo kkkkk

  • (F)- Art. 5º, III, CF. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    Não se trata de Direitos Sociais, e sim de Direitos Fundamentais Individuais.

    quase cair nessa parte, do art. 5

  • o item 3 e Falso, pois consta no Art.5, inciso III Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, inclusive em direitos individuais e coletivo e não sociais que se trata do ART 6
  • só acertei porque não tinha a opção (FFVV)

  • Fui logo marcando V ou F sem nem ler o enunciado

  • Se tivesse a opção: FFVV o bicho pegava kkkk

  • (_ERRADO__) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados, domingos e feriados;

    -> Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos DOMINGOS.

    (__ERRADO_) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias;

    -> Licença a gestante, sem prejuizo do emprego e do salário, com duração de CENTO E VINTE DIAS. (120)

    (_ERRADO__) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    -> Direitos Individuais e coletivos, consta no artigo 5. A questão pede sobre DIREITOS SOCIAIS.

    (_VERDADEIRO__) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

    GABARITO: B

  • Pra quem ficou com dúvida sobre a alternativa C.

    O texto está correto, todavia não faz parte dos direitos sociais, mas sim dos direitos e garantias individuais e coletivos.

  • Se tivesse colocado uma opção com F-F-V-V eu teria caído. Sorte que quando fui marcar não tinha esta opção.

  • assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Direitos Sociais