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GAB E
Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos;
II - estar habilitado:
a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
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Ao abordar o assunto HABILITAÇÃO, o Código de trânsito Brasileiro estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames. Além disso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I - ser penalmente imputável; II - saber ler e escrever; III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece determinadas gradações para habilitação dos condutores de acordo com as características dos veículos. Vejamos como seria, conforme o artigo 143 do CTB.
Desta forma, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, observada a gradação acima.
No caso de primeira habilitação, o condutor poderá habilitar-se nas categorias A, A/B e B. Já nos casos de mudanças de categoria, outras regras são aplicadas.
Para habilitar-se na categoria E, o condutor deverá preencher alguns requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos;
II - estar habilitado:
a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
B) NO MÍNIMO HÁ UM ANO NA CATEGORIA C, QUANDO PRETENDER HABILITAR-SE NA CATEGORIA E;
III - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;
IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
Portanto, para habilitar-se na categoria E, o condutor deverá estar habilitado NO MÍNIMO HÁ UM ANO NA CATEGORIA C.
Gabarito da questão - Letra E
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Gab. E
Para habilitar-se na CATEGORIA C = mínimo de 1 ano na B e nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses.
Para habilitar-se na CATEGORIA D = no mínimo 2 anos na B, ou 1 ano na C;
Para habilitar-se na CATEGORIA E = no mínimo há 1 ano na C;