Questão 5273665

• Banca: GSA CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC
• Ano: 2019
• Provas: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Orientador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas idosas. Segundo o Estatuto do Idoso, é considerado idoso(a) a pessoa:

• A. Com idade igual ou superior a 60 anos.
• B. Com idade igual ou superior a 62 anos.
• C. Com idade ou igual ou superior a 63 anos.
• D. Com idade igual ou superior a 64 anos.
• E. Com idade igual ou superior a 65 anos.

Gabarito: A

Comentários

• Gab.A

  O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) foi instituído com o objetivo de regular os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

•  Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

  L10741