Gab. A
Balanço Patrimonial
De acordo com o MCASP o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:
➤ Quadro Principal;
➤ Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
➤ Quadro das Contas de Compensação (controle); e
➤ Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.