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ID
5274364
Banca
Quadrix
Órgão
CREMESE
Ano
2021
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Em 1988, a Constituição Federal foi promulgada. Ela dedicou um novo capítulo à saúde, criando o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o resultado de décadas de conferências e reformas e que determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com relação ao SUS, julgue o item.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, cabe ao Estado a formulação e a execução de políticas econômicas e sociais.

Alternativas
Comentários
  • lei 8080/90

    Art. 5 II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;