Questão 5277643

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Educação Básica I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

O pai de uma criança matriculada em uma escola de ensino fundamental do munícipio de Sorocaba dirigiu- -se à Secretaria de Educação do Município e afirmou que sua filha estava sendo vítima de “tratamento cruel e degradante” na escola.

A Lei n^o 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 18A, inciso segundo, define como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

• A. humilhe; ou ameace gravemente; ou ridicularize.”
• B. resulte em castigo físico e abuso sexual.”
• C. cause lesão e gere escoriações e bullying.”
• D. promova castigos físicos que gerem ferimentos graves.”
• E. através do uso da força, acarrete machucados e traumatismos.”

Gabarito: A

Comentários

• II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)

  a) humilhe; ou (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)

  b) ameace gravemente; ou (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)

  c) ridicularize. (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)