Questão 5287609

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2016
• Provas: UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Farmácia
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacovigilância

A Portaria no 344, de 12 de maio de 1998, publicada pelo Ministério da Saúde, aprovou o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Em relação às exigências contidas nessa portaria, todas as afirmações a seguir estão corretas, EXCETO:

• A. Para a dispensação de medicamentos à base de substâncias constantes nas listas citadas nessa portaria, a Notificação de Receita será retida na farmácia ou drogaria, e a receita será devolvida ao paciente devidamente carimbada, como comprovante do aviamento ou da dispensação.
• B. A Notificação de Receita “A” será válida por 30 dias a contar da data de sua emissão em todo o território nacional, sendo necessário que seja acompanhada da receita médica com a justificativa do uso, quando para aquisição em outra unidade federativa.
• C. A Notificação de Receita Especial da Talidomida terá validade de 15 dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da unidade federativa que concedeu a numeração.
• D. A quantidade de Talidomida por prescrição, em cada Notificação de Receita, não poderá ser superior à necessária para o tratamento de 60 dias.

Gabarito: D

Comentários

• A quantidade de Talidomida por prescrição, em cada Notificação de Receita, não poderá ser superior à necessária para o tratamento de 30 (trinta) dias