Questão 5289145

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS
• Ano: 2016
• Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campo Bom (Rio Grande do Sul); Lei nº 2.988 de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município

Assinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado no Município de Campo Bom (Lei Municipal nº 2.988/2006).

• A. Não estar localizada em Áreas de Preservação Permanente.
• B. Ser contígua à área de ocupação urbana.
• C. Ter condições favoráveis para implantação de infraestrutura urbana.
• D. Ter densidade demográfica superior a uma das zonas residenciais da área urbana.
• E. Quando mais de 40% (quarenta por cento) dos lotes urbanos existentes no município não estiverem ociosos.

Gabarito: D