Questão 5289367

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
• Ano: 2020
• Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil; Edificação; Normas e Legislações

A construção de uma obra requer não somente “botar a mão na massa”, mas envolve também, o procedimento legal de permissão para construir e morar. Ao construir um imóvel ou realizar uma obra é imprescindível garantir junto à prefeitura o licenciamento de obras.

São documentos necessários para legalizar uma obra:

I. Alvará de construção.

II. Ligações definitivas (energia e água).

III. Habite-se da obra.

IV. Certidão negativa de débito do INSS.

V. Averbação da construção.

VI. Escritura.

VII. Convenção de condomínio.

Estão CORRETAS:

• A. I, II, III e IV apenas.
• B. II, III, IV, V e VI apenas.
• C. I, III, V e VII apenas.
• D. III, IV, V, VI e VII apenas.
• E. I, II, III, IV, V, VI e VII.

Gabarito: E

Comentários

• É necessário para o licenciamento de obras:

  1. Alvará de construção
  2. Ligações definitivas de água e energia
  3. Habite-se
  4. Certidão negativa de débitos (CND) do INSS
  5. Averbação
  6. Escritura
  7. Convenção de condomínio

  https://www.sienge.com.br/blog/licenciamento-de-obras-quais-sao-os-documentos-obrigatorios/

• Vou discordar do colega Lay, porque a licençavem antesda construção e o habite-se depois, logo o habite-se nao pode ser pre-requito do licenciamento

• Ligações definitivas de água e energia é documento?