Questão 5289664

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Cuitegi - PB
• Ano: 2020
• Provas: CPCON - 2020 - Prefeitura de Cuitegi - PB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as proposições que seguem e coloque (V) para verdadeira e (F) para falsa.

( ) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais.

( ) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda população do país.

( ) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:

• A. F, F e V.
• B. V, V e F.
• C. V, F e F.
• D. F, F e F.
• E. F, V e V.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 6º da Constituição: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.             

  EC n° 90/2015: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.