Questão 5291488

• Banca: Prefeitura de Bataguassu - MS
• Órgão: Prefeitura de Bataguassu - MS
• Ano: 2021
• Provas: Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Artes; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Ciências; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Educação Física; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Ensino Fundamental; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Geografia; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de História; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Língua Inglesa; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Língua Portuguesa; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Matemática; Prefeitura de Bataguassu - MS - 2021 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Música
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:

• A. os conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.
• B. seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.
• C. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
• D. os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.

Gabarito: C

Comentários

• ART. 26-A LDB.

  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira E INDÍGENA.

• ART. 26-A LDB.

  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, PUBLICOS e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira E INDÍGENA.

• A alternativa : ociciais e particulares me confundiu

• A prova é de 2021 mas cobra conhecimento de uma lei que já foi vetada.

  A nova redação, trazida pela Lei 11.645/2008 inclui a história e a cultura indígena.

  Embora a LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 tenha sido vetada pela LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. A banca está cobrando o que já foi vetado. Isso tem acontecido nas provas de 2020 em diante.

  LDB:

  Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.        

  § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.                

  § 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.                   

• Só pode ser piada alguém receber para elaborar uma prova dessas. Cara, é uma lei que foi vetada há mais de dez anos, PQP.