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ID
5294200
Banca
Quadrix
Órgão
CRT-04
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.


A periodicidade do voto guarda relação íntima com o regime democrático e republicano, que pressupõe alternância de poder.

Alternativas
Comentários
  • Gab: CERTO

    De acordo com a CEBRASPE:

    1) Q607044/TRE-PI/2016:

    A eletividade e a temporariedade são conceitos inerentes ao princípio republicano extraído da CF. CERTO

    2) Q353698/SEGESP-AL/2013:

    A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano. CERTO

  • Forma Republicano de Governo:

    i. Eletividade

    ii. Representatividade popular

    iii. Temporalidade no exercício do poder

    iv. Responsabilidade do governante --> Dever de prestar contas

  • Se estou votando de 4 em 4 anos, significa que está sim existindo uma troca (alternância) de poder. Pelo menos na teoria!

  • A questão demanda conhecimento acerca das características de um governo democrático. 

    A forma republicana de governo é caracterizada pela eletividade, representatividade popular, temporalidade no exercício do poder e responsabilidade do governante, com seu dever de prestar contas.  

    Assim, dando ensejo à uma gestão democrática, a alternância no poder é fundamental, seja pela possibilidade de troca na escolha de programas de governo, bem como não criar fundamentalismos.

     Gabarito da questão: Certo. 
  • a periodicidade do voto, inclusive, é uma cláusula pétrea.

  • CERTO

    Algumas vertentes do Princípio Republicano >

    I) Periodicidade no Poder

    O Presidente da República exerce mandato e conforme dispõe a Carta Política brasileira, de 4 em 4 anos há eleições; ele é escolhido, mediante sufrágio caracterizando-se, então, a forma republicana pela periodicidade e pela eletividade.

    II) responsabilidade

    O Chefe do executivo deve prestar contas de sua Gestão.

  • Certa.

    Forma de GOVERDO adotada no Brasil --------------> República.

    Características da República:

    -Preza pela isonomia.

    -Eletividade.

    -Temporaridade.

    -Igualdade(formal).

    Fonte: Prof: João Trindade. ❤️✍