Questão 5295163

• Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR
• Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR
• Ano: 2020
• Provas: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Artes
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Assinale a alternativa incorreta.

Segundo o ECA, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de 

• A. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
• B. elevados níveis de repetência.
• C. indisciplina no convívio escolar.
• D. maus-tratos envolvendo seus alunos.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

  II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

  III - elevados níveis de repetência

• GABARITO: LETRA C

  Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

  II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

  III - elevados níveis de repetência.

  FONTE: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

• A questão está mal formulada... Deveria perguntar quando o estabelecimento de ensino NÃO comunicará o conselho tutelar...