Questão 5296105

• Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR
• Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR
• Ano: 2020
• Provas: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Enfermeiro; Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais; Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fisioterapeuta; Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Médico Veterinário; Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Educação Especial
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Itambaracá (Paraná); Lei Orgânica do Município de Itambaracá

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são tributos municipais:

• A. os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário.
• B. os impostos e as taxas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário. 
• C. os impostos sobre os produtos comercializados no município e os repassados pela União. 
• D. os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e as multas decorrentes de sanções públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do Código Tributário Nacional.

Gabarito: A