Questão 5297308

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2018
• Provas: UFMG - 2018 - UFMG - Técnico em Arquivo - BH
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

De acordo com a Lei Federal 8.159 de 1991, arquivos públicos são:

• A. instituições públicas que realizam recolhimentos e promovem guarda de documentos.
• B. conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas e jurídicas, decorrência de suas atividades.
• C. conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções.
• D. arquivos privados identificados como de interesse público e social.

Gabarito: C

Comentários

• C)

  Art. 7º - Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. 

  § 1º - São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.

  LEI N o 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.