GABARITO: A
Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
§ 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
§ 2 As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Art. 5 A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
Art. 6 Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Art. 7 Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei.
A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que preencha corretamente a lacuna que segue: “É dever _______ prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso”
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 4º, § 1º, do Estatuto do Idoso, que preceitua:
Art. 4º, § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Portanto, o termo que preenche corretamente a lacuna é "de todos", de modo que somente o item "A" encontra-se correto.
Gabarito: A