SóProvas


ID
53023
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a
seguir.

No direito de greve, além do fato de o empregado não trabalhar, incluem-se diversas situações de índole instrumental, tais como atuação em piquete pacífico, passeata, propaganda, coleta de fundos, operação tartaruga e não colaboração.

Alternativas
Comentários
  • Se alguém puder me enviar a dica de como achar isso, agradeço.
  • O direito de greve, sob a ótica jurídica, portanto, se configura como direito de imunidade do trabalhador face às conseqüências normais de não trabalhar, incluindo-se no exercício desse direito diversas situações de índole instrumental, além do fato de o empregado não trabalhar, tais como a atuação de piquetes pacíficos, passeatas, reivindicações em geral, a propaganda, coleta de fundos, “operação tartaruga”, “cumprimento estrito do dever”, “não-colaboração”, etc. Há diversas espécies de greves permissíveis pelo texto constitucional, podendo os trabalhadores decretar greves reivindicativas, objetivando a melhoria das condições de trabalho, ou greves de solidariedade, em apoio a outras categorias ou grupos reprimidos, ou greves políticas, visando conseguir as transformações econômico-sociais que a sociedade requeira, ou, ainda, greves de protesto.Há diversas espécies de greves permissíveis pelo texto constitucional, podendo os trabalhadores decretar greves reivindicativas, objetivando a melhoria das condições de trabalho, ou greves de solidariedade, em apoio a outras categorias ou grupos reprimidos, ou greves políticas, visando conseguir as transformações econômico-sociais que a sociedade requeira, ou, ainda, greves de protesto. Jamais, porém, o texto constitucional permitiria a execução de greves criminosas, caracterizadas pelo abuso aos direitos de locomoção e segurança de toda a Sociedade, como vislumbramos na última greve de transportes ocorrida no Município de São Paulo.(Fonte: OS DIREITOS DE GREVE, REUNIÃO E PASSEATA E RAZOABILIDADE DEMOCRÁTICA deAlexandre de Moraes)
  • Fiquei me perguntando o que significam as expressões "operação tartaruga" e "não colaboração"...

    Alguém sabe explicar?

    Grata.
  • Para responder a dúvida da colega:Operação tartaruga é a redução do ritmo de produção pelos trabalhadores. O que interessa ao tema greve é que nesse caso não há completa sustação/paralização das atividades, o que levaria a alguns pensarem não se tratar de greve, porém é de entendimento majoritário enquadrar-se como paralização parcial e, por isso, greve.
  • Noooossa... questão pesada para este concurso! Mais comentários:

    "A greve, como analisado, é instrumento de pressão, ou mesmo coerção, dirigido pela coletividade dos trabalhadores sobre o patronato. A seu lado, entretanto - e, às vezes, conjugadamente a ela - existem outras condutas coletivas seguidas pelos obreiros, no âmbito das relações trabalhistas, que também configuram modalidades de exercício de coerção ou, pelo menos, de pressão sobre o empregador ou tomador de serviços. Tais diversificadas condutas coletivas podem ser acolhidas ou não pelo Direito do Trabalho. Um grupo de tais condutas aproxima-se da figura da greve, com ela envolvendo-se: trata-se dos piquetes, da operação tartaruga e/ou excesso de zelo e da ocupação do estabelecimento. Outras condutas podem ou não se associar a determinado movimento paredista concreto, mas com ele não se confundem, do ponto de vista socio-jurídico. É o caso do boicote, por exemplo. Finalmente, há condutas de coerção e/ou pressão claramente ilícitas, quer se trate de um contexto de greve ou não. É o que se passa com a sabotagem. (...) As condutas de operação tartaruga e/ou excesso de zelo configuram modalidades coletivas de redução da produção, utilizadas como pressão para reivindicação imediata ou ameaça para futuro movimento mais amplo." (DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho - 8ed. - São paulo: LTr, 2009, p. 1300)

    No mais, pelo que apurei, "não colaboração" é sinônimo de "operação tartaruga" ou "excesso de zelo".

    Por fim, leia-se o art. 6º da Lei de Greve (Lei nº 7.783/89): Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos: I - o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve; II - a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. § 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem. § 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento. § 3º As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

  • CAROS AMIGOS...JA SENTI NA PELE A TAL DA "OPERAÇÃO TARTARUGA".CERTA ÉPOCA MOREI EM RECIFE E TEVE ESSE MOVIMENTO COM AS EMPREZAS DE TRANSPORTE...PESSOAL!!! OS ÔNIBUS ANDAVAM COMO UMA TARTARUGA MESMO...AGENTE ANDANDO..AS VEZES PASSAVA DOS ÔNIBUS..IMPRESSIONANTE!!!FORA O ENGARRAFAMENTO Q CAUSAVA...IMAGINEM AS PESSOAS Q MORAVAM MTO LONGE....

  • Questão correta.

    Incluem-se no direito de greve diversas situações de índole instrumental, além do fato de o empregado não trabalhar, tais como a atuação de piquetes pacíficos, passeatas, reivindicações em geral, a propaganda, coleta de fundos, "operação tartaruga", "cumprimento estrito do dever", "não-colaboração" etc.

    O art. 9.° da Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e determina que a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, inclusive responsabilizando os abusos cometidos. 

  •  que me confundiu foi a afirmação " Alem do fato de o emrpegado não trabalhar",,   se ele nao trabalhar como q ele vai fazer a operação tartatuga, e não colaboração !!!
    Brincadeira essa questao
  • Os órgãos aduaneiros ADORAM fazer operação tartaruga em época de greve, como a Receita Federal, no tocante ao despacho das mercadorias estrangeiras, vistoriando minuciosamente cada uma delas, o que acarreta um atraso enorme para a economia; e a Polícia Federal, em relação à fiscalização de produtos cuja origem possa caracterizar eventual crime de contrabando ou descaminho, formando aquelas filas enormas de pessoas e veículos nas fronteiras e acúmulo excessivo de containers nos portos.
  • Galera nao esquece que alem dessa questao fazer parte de uma prova  para Analista, é do CESPE entao temos que ter muito cuidado  e ler a questao com mta atenção...Gostaria de saber de alguem onde realmente se localiza essa informação, na Constituição ou Lei especifica...
  • Gente, sinceramente, qual a dificuldade dessa questão?

    Ela apenas quer saber como os grevistas podem agir ou não a fim de alcançar o objetivo da greve em específico. E para tanto, pode realizar o que fora dito na questão.

  • Qual é a dificuldade da questão ?! Eu sou obrigado a saber o que é operação tartaruga ? Por favor..

  • Ei, operação tartaruga? É peso!!!! Concordo com o nobre colega Pablo; ninguém é obrigado a saber sobre este instrumento grevista.

  • Exemplo de uma operação tartaruga :

     http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/05/operacao-tartaruga-provoca-fila-no-saguao-do-aeroporto-afonso-pena.html

  • Coleta de fundos???

  • DISCORDO!

    A lei de greve dispõe que:

    "Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:

    I - o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;

    II - a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento"


    E diz ainda, em seu artigo Art. 2º "Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador."


    Quando diz em "suspensão coletiva" ao meu ver é paralisação. Operação tartaruga é quase uma má fé de quem está de greve, porque não há suspensão, interrupção do trabalho, mas ao contrário, trabalhasse com o intuito único e exclusivo de atrapalhar o andamento do serviço, forçando assim o empregador a atender as exigências.

  • Operação tartaruga?kkkkkkkkkkk racheiii 

  • o.0      _|_

  • Poderiam ter elaborado questão mais útil do que essa.

  • Muitos criticando e achando "ridícula" a questão, mas ela faz a gente "escorregar" mesmo. Afinal, este é o intuito da banca não é?!

    Tive o mesmo raciocínio que você, Manoel Neto. Considero ERRADA.

    O DIREITO de greve, ao meu ver, não inclui "operação tartaruga", realmente é agir de má fé. E coleta de fundos? O que efetivamente siginifica? 

    Quando a questão se referiu ao DIREITO de greve, entendo que não se deve realizar condutas que procrastinem serviços, sejam eles prestados na espera pública ou privada. A não ser que "O direto de greve", seja apenas uma CITAÇÃO e não o sentido original da palavra (DIREITO).

    Vai saber o que a Cespe quer.

    Mas vamos em frente!

  • Essa não conhecia, "operação tartaruga" huahuahua

  • Questão mal elaborada..Pra não dizer outra coisa.. 

  • "e não colaboração."...e a contribuição sindical? ela é obrigatória, descontada da folha !  ----> cuestión mal elaborada

  • Pulem direto pro comentário da Ju Lee, lá no final!
  • VERDADE, O MELHOR COMENTÁRIO É DO JU LEE, QUANDO CAI DOUTRINA MUIIIIIIIITTTTTOOOO ESPECÍFICA ASSIM É OSSO!

  • operação    T A R T A R U G A 

  • Operação TARTARUGA foi a que eu fiz aqui lendo a questão oito vezes em "câmera lenta" sem entender nada... Puts!

  • Aqui no DF, operação tartaruga são policiais militares que reduzem o ritmo nas "operações " .

  • Pra quem não conhece Muito a Policia Militar deu ruim rs .

    Gab C

  • me senti um analfabeto lendo essa questão kkkk
  • Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que: No direito de greve, além do fato de o empregado não trabalhar, incluem-se diversas situações de índole instrumental, tais como atuação em piquete pacífico, passeata, propaganda, coleta de fundos, operação tartaruga e não colaboração.

  • Onde é que eu tô man KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • O correios tá em operação tartaruga desde a criação

    ba dum ts

  • "Que viagem é essa vei?"

  • O direito de greve, sob a ótica jurídica, portanto, se configura como direito de imunidade do trabalhador face às conseqüências normais de não trabalhar, incluindo-se no exercício desse direito diversas situações de índole instrumental, além do fato de o empregado não trabalhar, tais como a atuação de piquetes pacíficos, passeatas, reivindicações em geral, a propaganda, coleta de fundos, “operação tartaruga”, “cumprimento estrito do dever”, “não-colaboração”, etc. Há diversas espécies de greves permissíveis pelo texto constitucional, podendo os trabalhadores decretar greves reivindicativas, objetivando a melhoria das condições de trabalho, ou greves de solidariedade, em apoio a outras categorias ou grupos reprimidos, ou greves políticas, visando conseguir as transformações econômico-sociais que a sociedade requeira, ou, ainda, greves de protesto.Há diversas espécies de greves permissíveis pelo texto constitucional, podendo os trabalhadores decretar greves reivindicativas, objetivando a melhoria das condições de trabalho, ou greves de solidariedade, em apoio a outras categorias ou grupos reprimidos, ou greves políticas, visando conseguir as transformações econômico-sociais que a sociedade requeira, ou, ainda, greves de protesto. Jamais, porém, o texto constitucional permitiria a execução de greves criminosas, caracterizadas pelo abuso aos direitos de locomoção e segurança de toda a Sociedade, como vislumbramos na última greve de transportes ocorrida no Município de São Paulo.(Fonte: OS DIREITOS DE GREVE, REUNIÃO E PASSEATA E RAZOABILIDADE DEMOCRÁTICA deAlexandre de Moraes)

    fonte = JU LEE

  • Ahhhh.. antigamente as questões eram mais fáceis kkkk

  • o que rolou

  • o que é coleta de fundos e piquete pacífico, colegas ?

  • Jesus, boiei. Entendi foi nada.
  • Acertei por conta da vivência, kkkk, das greves que vivenciei qnto servidor.