Questão 5302426

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2021
• Provas: COMPERVE - 2021 - UFRN - Técnico em Contabilidade; COMPERVE - 2021 - UFRN - Técnico-Administrativo em Educação
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Considere as classificações de receitas apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e elencadas no quadro abaixo para responder à questão. 

I Efetivas e não efetivas

II Orçamentárias e extraorçamentárias

III Originárias e derivadas

IV Correntes e de capital

A doutrina contábil classifica as receitas públicas quanto à procedência. Essa classificação tem uso apenas acadêmico, não sendo, portanto, normatizada. Logo, ela não é utilizada como categorizador oficial da receita pelo Poder Público. Nesse quadro, tal classificação é apresentada no item

• A. III.
• B. I.
• C. IV.
• D. II.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

  A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto, não é utilizada como classificador oficial da receita pelo Poder Público.

  Fonte: MCASP 8ª ed

• Essa questão versa sobre classificações das receitas orçamentárias.
  
  
  Sobre o assunto, o MCASP, 8ª ed., pág. 33 dispõe o seguinte:
  
  
  "A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto, não é utilizada como classificador oficial da receita pelo Poder Público.
  
  
  Receitas Públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
  
  
  Receitas Públicas Derivadas, segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais."
  
  
  Logo, temos que a alternativa correta é a letra A.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra A.