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CF 88, Art 5° - IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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I-é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
II-é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença;
III-é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício
profissional;
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GABARITO - D
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VILPS
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censura ou licença;
Parabéns! Você acertou!
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GAB: D
PMMGPRACIMA!
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"independentemente de censura ou licença"
A censura é no caso de o Estado ou as pessoas te privarem de falar o que você pensa, lembre-se que vivemos que uma democracia e o Estado não pode te censurar.
Você é livre pra falar o que quiser, até mesmo algo que afete a moral ou a reputação de outras pessoas, sendo que, contudo, a responsabilização será ulterior, desde que expressamente prevista em lei.
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A questão exige conhecimento sobre direitos e garantias individuais e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:
I. É restrita a manifestação do pensamento, sendo permitido, em alguns casos, o anonimato.
Errado. A manifestação do pensamento é livre e a Constituição Federal veda o anonimato. Aplicação do art. 5º, IV, CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
II. É livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Correto. Inteligência do art. 5º, IX, CF: Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
III. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Correto. Inteligência do art. 5º, XIV, CF: Art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Portanto, apenas os itens II e III estão corretos.
Gabarito: D
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assertiva II incompleta: atividade intelectual, artística, científica e comunicação.
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TEM MUITA GENTE DESISTINDO. PERMANEÇA!
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GABARITO - D
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VILPS
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censura ou licença;