Questão 5308471

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Sapé - PB
• Ano: 2020
• Provas: CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Sobre Ética em Psiquiatria, marque o CORRETO.

• A. O psiquiatra que trabalha em Instituição Pública de Saúde pode e deve fornecer a terceiros, não-familiares e não representantes legais, informação alusiva a paciente sob seus cuidados, considerando o Princípio da Transparência que deve reger os Serviços Públicos.
• B. Embora os Princípios da Bioética sejam três, respectivamente, a Autonomia, a Não-maleficência e a Justiça, o primeiro não se aplica ao portador de transtornos mentais, dada a sua condição de pessoa destituída de Razão e, por conseguinte, sem capacidade de escolha.
• C. É ético o psiquiatra participar de execução penal legalmente autorizada, nos países onde existe a pena de morte.
• D. O psiquiatra não pode e não deve, em nenhuma circunstância, fornecer informação confidencial sobre paciente sob seus cuidados, ainda que mediante determinação/intimação judicial.
• E. Não é conduta ética, ainda quando por conta de eventual imposição policial e sob pena de punição, participar, o psiquiatra, direta ou indiretamente, da aplicação de tortura.

Gabarito: E