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gaba C
é dever do estado.
Art. 70-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.
a família e a comunidade assegurarão.
- Vida
- Alimentação
- Lazer
- Educação
- Cultura
- Esporte
- Respeito
- Profissionalização
- Liberdade
- Convivência familiar
- Comunitária
pertencelemos!
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Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- VIDA
- SAÚDE
- ALIMENTAÇÃO
- EDUCAÇÃO
- ESPORTE
- LAZER
- PROFISSIONALIZAÇÃO
- CULTURA
- DIGNIDADE
- RESPEITO
- LIBERDADE
- CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
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GABARITO C
A efetivação de Políticas sociais Públicas está prevista no Título II ( Direitos Fundamentais )
, Capítulo I , Do Direito à Vida e à Saúde
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
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GABA-C
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
gabarito letra -A.
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Galera, vamos otimizar os comentários, pois é um copia e cola de mesmo artigo desnecessário!!
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ECA
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
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A questão quer saber quanto ao dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público com absoluta prioridade a efetivação dos direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Devemos marcar a assertiva incorreta. Vejamos:
De acordo com o artigo 4º do ECA: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes:
⇾ à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer (Alternativa A)
⇾ à profissionalização, à cultura (Alternativa B)
⇾ à dignidade, ao respeito, à liberdade (Alternativa D)
⇾à convivência familiar e comunitária. (Alternativa E)
A assertiva C diz respeito ao artigo 7º que fala sobre os direitos fundamentais. Vejam: "Art. 7º A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência". Por isso, este é o nosso gabarito.
Gabarito do monitor: C