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Objetivos do Controle Interno:
auxiliar a entidade a atingir seus objetivos;
proporcionar uma garantia razoável, nunca uma garantia absoluta;
auxiliar a entidade na consecução de seus objetivos.
Um adequado sistema de controle interno deve possuir:
relação custo-benefício;
qualificação adequada de funcionários;
descentralização de poderes e responsabilidades;
instruções devidamente formalizadas;
observação às normas legais, instruções normativas, estatutos e regimentos.
Princípios de Controle Interno
FORMAS:
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
DETERMINAÇÕES DE FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
RODÍZIO DE FUNCIONÁRIOS
CARTA DE FIANÇA
MANUTENÇÃO DE CONTAS DE CONTROLE
SEGURO
LEGISLAÇÃO
DIMINUIÇÃO DE ERROS E DESPERDÍCIOS
CONTAGENS FÍSICAS INDEPENDENTES
ALÇADAS PROGRESSIVAS
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São princípios do Controle Interno na visão do Sistema de Controle Interno:
- Relação custo/benefício: consiste na avaliação do custo de um controle em relação aos benefícios que ele possa proporcionar;
- Qualificação adequada, treinamento e rodízio de funcionários: a eficácia dos controles internos administrativos está diretamente relacionada com a competência, formação profissional e integridade do pessoal;
- Delegação (ou de competências) e definição de responsabilidade: O ato de delegação deverá indicar, com precisão, a autoridade delegante, a autoridade delegada e o objeto de delegação;
- Segregação de funções: a estrutura da unidade deve prever a separação entre funções de autorização/aprovação de operações, execução, controle e contabilização, de tal forma que nenhuma pessoa detenha competência e atribuições em desacordo com este princípio;
- Instruções devidamente formalizadas: para atingir um grau de segurança adequado, é indispensável que as ações, procedimentos e instruções sejam disciplinados e emitidos por autoridade competente;
- Controle sobre as transações: é necessário estabelecer o acompanhamento dos fatos contábeis, financeiros e operacionais, objetivando que sejam efetuados mediante atos legítimos, relacionados com a finalidade da unidade/entidade e autorizados por quem de direito; e
- Aderência a diretrizes e normas legais: o controle interno administrativo deve assegurar observância a diretrizes, planos, normas, leis, regulamentos e procedimentos administrativos, observando se os atos e fatos de gestão são legítimos e estão relacionados com a finalidade da unidade/entidade.
Gab: Letra B
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Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área,
para comentar esta questão sobre os princípios de controle interno!
Toda organização possui objetivos que deseja
atingir. No entanto, há riscos que podem impedir a organização de atingir
estes objetivos. Tais riscos, se concretizados, prejudicam a organização e
evitam que ela agregue valor. Para gerenciar tais riscos, uma organização deve
implementar controles internos, de forma a reduzi-los.
Para que estes controles sejam implementados,
porém, é necessário que a organização siga alguns princípios.
- Delegação de poderes e fixação de
responsabilidades: Este princípio impõe que sejam fixadas as
responsabilidades de cada pessoa envolvida em um processo de trabalho. Ao fixar
responsabilidades, tem-se maior clareza sobre qual a função e o papel de cada
pessoa, de forma a facilitar a execução das atividades e determinar a
responsabilidade por um erro.
- Instruções Formalizadas: todas as atividades
devem ser documentadas, o que ajuda na verificação dos procedimentos
realizados e até a evitar fraudes.
- Autorização de transação: Pagamentos e
outras transações sensíveis só podem ser feitas caso tenham autorização de um
superior. Isto ocorre para que todas as transações realizadas tenham respaldo
institucional.
- Segregação de funções: Este princípio impõe
que as atividades de autorização, execução e supervisão sejam feitas por
pessoas diferentes, para evitar que apenas uma pessoa domine todas as etapas de
um processo de trabalho (evitar, por exemplo, que a mesma pessoa que autoriza
seja a mesma que execute, o que evita que a pessoa autorize e execute um
pagamento para si mesma).
- Rodízio de funcionários: deve-se evitar que
um funcionário exerça uma determinada função por muito tempo. Isso porque
quanto mais tempo permanecer na função, maiores são as chances de o colaborador
agir de maneira errada.
- Controle das
operações: Ao supervisionar as operações, a organização permite
que as atividades estejam sendo revisadas, o que permite o alinhamento com
os objetivos da organização e diminui a probabilidade de furtos e/ou
desfalques.
- Relação Custo-Benefício: Todo controle deve ter
custo menor do que o benefício que ele gera. Ou seja, não vale a pena implantar
um controle que custa R$ 10.000, 00 para uma transação de apenas R$ 2.000,00.
- Qualificação Adequada e Treinamento: Este
princípio implica que os funcionários de uma instituição tenham qualificação e
treinamento adequados para executar bem o trabalho, o que evita erros e falhas.
- Observância das normas aplicáveis: Este princípio
reflete o aspecto da conformidade, isto é, a organização deve cumprir as leis e
regulamentos aplicáveis.
Como podemos perceber, todos os itens desta questão
trazem princípios do controle interno, que devem ser implementados para que a
organização gerencie os riscos a que está exposta.
Assim, corretos os itens I, II, III e IV.
Gabarito do Professor: Letra B.
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LETRA B
- Delegação de poderes e fixação de responsabilidades: Este princípio impõe que sejam fixadas as responsabilidades de cada pessoa envolvida em um processo de trabalho. Ao fixar responsabilidades, tem-se maior clareza sobre qual a função e o papel de cada pessoa, de forma a facilitar a execução das atividades e determinar a responsabilidade por um erro.
- Instruções Formalizadas: todas as atividades devem ser documentadas, o que ajuda na verificação dos procedimentos realizados e até a evitar fraudes.
- Autorização de transação: Pagamentos e outras transações sensíveis só podem ser feitas caso tenham autorização de um superior. Isto ocorre para que todas as transações realizadas tenham respaldo institucional.
- Segregação de funções: Este princípio impõe que as atividades de autorização, execução e supervisão sejam feitas por pessoas diferentes, para evitar que apenas uma pessoa domine todas as etapas de um processo de trabalho (evitar, por exemplo, que a mesma pessoa que autoriza seja a mesma que execute, o que evita que a pessoa autorize e execute um pagamento para si mesma).
- Rodízio de funcionários: deve-se evitar que um funcionário exerça uma determinada função por muito tempo. Isso porque quanto mais tempo permanecer na função, maiores são as chances de o colaborador agir de maneira errada.
- Controle das operações: Ao supervisionar as operações, a organização permite que as atividades estejam sendo revisadas, o que permite o alinhamento com os objetivos da organização e diminui a probabilidade de furtos e/ou desfalques.
- Relação Custo-Benefício: Todo controle deve ter custo menor do que o benefício que ele gera. Ou seja, não vale a pena implantar um controle que custa R$ 10.000, 00 para uma transação de apenas R$ 2.000,00.
- Qualificação Adequada e Treinamento: Este princípio implica que os funcionários de uma instituição tenham qualificação e treinamento adequados para executar bem o trabalho, o que evita erros e falhas.
- Observância das normas aplicáveis: Este princípio reflete o aspecto da conformidade, isto é, a organização deve cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.